AVISO DE LICITAÇÃO

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA torna público para conhecimento dos interessados que realizará na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, em sessão pública, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº10.520/2002 e Lei Estadual nº9.433/2005:

O Edital encontra-se na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Luiz Eduardo Magalhães, Av. Luiz Viana Filho, s/n, Centro Administrativo da Bahia, de segunda a quinta-feira das 08h30min às 11h30min e das 14h às 17h30min e nas sextas-feiras das 08h30min até às 11h30min, ou, através do endereço eletrônico www.al.ba.gov.br. Salvador, 11 de novembro de 2008. MARCOS ANTÔNIO CAIRES ARAÚJO - Presidente da Comissão.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

No uso de suas atribuições, o Presidente, da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGOU o processo nº 6227/2008, referente à Inexigibilidade nº 032/08, em nome da LIBRA EWP COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 06.055.640/0001-85, referente à renovação de 08 (oito) exemplares do Jornal do Brasil, pelo período de doze meses, no valor total de R$13.209,60 (treze mil, duzentos e nove reais e sessenta centavos), com base no Art. 60, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

No uso de suas atribuições, o Presidente, da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGOU o processo nº 6270/2008, referente à Inexigibilidade nº 033/08, em nome da EDITORA BRASIL 21 LTDA, CNPJ: 04.304.219/0001-35, referente á renovação de 23 (vinte e três) exemplares da Revista ISTO É, pelo período de doze meses, no valor total de R$6.072,00 (seis mil e setenta e dois reais), com base no Art. 60, inciso I, da Lei Estadual nº 9.433/05.