AVISO DE LICITAÇÃO

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA torna público para conhecimento dos interessados que realizará na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, em sessão pública, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº10.520/2002 e Lei Estadual nº9.433/2005:

O Edital encontra-se na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Luiz Eduardo Magalhães, Av. Luiz Viana Filho, s/n, Centro Administrativo da Bahia, de segunda a quinta-feira das 08h30min às 11h30min e das 14h às 17h30min e nas sextas-feiras das 08h30min até às 11h30min, ou, através do endereço eletrônico www.al.ba.gov.br. Salvador, 03 de novembro de 2008. MARCOS ANTÔNIO CAIRES ARAÚJO - Pregoeiro Oficial.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

No uso de suas atribuições, o Presidente, da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGOU o processo nº 5966/2008, referente à Inexigibilidade nº 029/08, em nome da ASSOCIAÇÃO BAIANA PARA GESTÃO COMPETITIVA, CNPJ:06.004.736/0001-14, referente à inscrição de dois servidores no IV CIEG – Conferência Internacional de Excelência em Gestão, com base no Art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, no valor total de R$700,00 (setecentos reais).