Segunda-feira
06 de Abril de 2026
No uso de suas atribuições, o Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGOU o processo nº6014/2008, referente à Inexigibilidade nº 027/08, em nome da empresa GEL DIVISÃO ELÉTRICA LTDA, CNPJ: 00.106.941/0001-04, referente à aquisição de 04 (quatro) troféus parlamentar, compostos de base acrílico com placa prateada, contendo inscrição e miniatura do plenário da Assembléia Legislativa em relevo, fabricado em metal, revestido com 35 microns de prata, 925 milésimos de pureza, com desenho em relevo, envelhecido e envernizado, com base no Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o Art. 60, inciso I, da Lei Estadual n.º 9.433/2005, no valor total de R$15.400,00(quize mil e quatrocentos reais)
No uso de suas atribuições, o Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGOU o processo nº5986/2008, referente à Inexigibilidade nº 026/08, em nome da COMITÊ NACIONAL DO CERIMONIAL PÚBLICO, CNPJ: 00.312.312/0001-30, referente à inscrição de três servidores no IX Congresso Internacional de Protocolo e XV Congresso nacional de Cerimonial Público, que serão realizados de 02 a 06 de novembro, com base no Art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, no valor total de R$1.200,00(um mil e duzentos reais)
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