RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

No uso de suas atribuições, o Presidente, da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGOU o processo nº 5418/2008, referente à Inexigibilidade nº 024/08, em nome da ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ: 35 .963.479/0001-46, referente à inscrição de dois servidores no Congresso Brasileiro de Contratos e Convênios da Administração Pública,que será realizado no período de 08 a 11 de outubro deste, com base no Art. 25, inciso II, c/c art.13, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, c/c Art. 60, inciso II, c/c art.23, inciso VI da Lei Estadual n.º 9.433/2005, no valor total de R$3.380,00 (três mil, trezentos e oitenta reais).

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

No uso de suas atribuições, o Presidente, da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGOU o processo nº4287/2008, referente à Inexigibilidade nº 025/08, em nome da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: 34. 028.316/0001-03, referente a contrato de prestação de serviços postais e telemáticos convencionais, adicionais, nas modalidades nacional e internacional, carga de máquina de franquear, bem como a venda de produtos postais, disponibilizados em unidades de atendimento da ECT, em âmbito regional, com base no Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Art. 60, caput, inciso I, da Lei Estadual n.º 9.433/2005, no valor mensal estimativo de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial nº033/2008                           Processo nº2876/4075/2008

A Pregoeira Oficial da ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Estadual nº9.433/05, as Leis Federais nº10.520/02 e nº8.666/93, e disposições do Edital do Pregão citado, que tem como objeto contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de dois grupos geradores de 275 e 300 KVA, incluindo os quadros de comando dos geradores e duas subestações de 1500 KVA respectivamente, assim como, os quadros de distribuição a elas pertinentes, decidiu pelo critério de julgamento de menor preço, declarar vencedora bem como adjudicar o objeto do certame à empresa KELVIN ENGENHARIA LTDA, C.N.P.J.: 42.068.981/0001-59, para o Lote 01 com o valor mensal de R$1.580,00. No uso de suas atribuições, o Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGOU o resultado. Salvador, 06 de outubro 2008. Deize Azevedo Maciel. Pregoeira Oficial

RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial nº038/2008                     Processo nº4373/4706/2008

A Pregoeira Oficial da ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Estadual nº9.433/05, as Leis Federais nº10.520/02 e nº8.666/93, e disposições do Edital do Pregão citado, que tem como objeto a aquisição de material de expediente e etiqueta, decidiu pelo critério de julgamento de cotação única, declarar vencedora bem como adjudicar os objetos do certame à empresa: VG COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, C.N.P.J.: 08.618.099/0001-00, para os Lotes 01,02, 03 e 04 com o valor de R$6.724,00, R$1.557,50, R$3.832,70 e R$3.955,80 respectivamente. No uso de suas atribuições, o Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGOU o resultado. Salvador, 06 de outubro 2008. Deize Azevedo Maciel. Pregoeira Oficial

RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial nº039/2008                   Processo nº4446/2008

O Pregoeiro Oficial da ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Estadual nº9.433/05, as Leis Federais nº10.520/02 e nº8.666/93, e disposições do Edital do Pregão citado, que tem como objeto a aquisição de TVs LCD de 42” com suporte de parede, decidiu pelo critério de julgamento de menor preço, declarar vencedora bem como adjudicar o objeto do certame à empresa: AJ SOM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, C.N.P.J.: 06.222.873/0001-25, para o Lote 01 com o valor de R$30.716,00. No uso de suas atribuições, o Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGOU o resultado. Salvador, 06 de outubro 2008. Marcos Antonio Caíres Araújo. Pregoeiro Oficial.