AVISO DE LICITAÇÃO

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA torna público para conhecimento dos interessados que realizará na sala de Licitação, Ala A, subsolo 2 do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, em sessão pública, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº10.520/2002 e Lei Estadual nº9.433/2005:

O Edital encontra-se na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala A, subsolo 2, do Palácio Luiz Eduardo Magalhães, av. Luiz Viana Filho, s/n, Centro Administrativo da Bahia, de segunda a quinta-feira das 08h30min às 11h30min e das 14h às 17h30min e nas sextas-feiras das 08h30min até às 11h30min, ou, através do endereço eletrônico www.al.ba.gov.br. Salvador, 11 de dezembro de 2007. MARCOS ANTÔNIO CAIRES ARAÚJO - Pregoeiro Oficial.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 

N.º 047/07 - em nome da empresa EDIÇÕES CIÊNCIA JURÍDICA LTDA CNPJ: 07.055.402/0001-32, referente a renovação da assinatura do periódico CIÊNCIA JURÍDICA, pelo período de doze meses, Art. 60, inciso I, da Lei Estadual de Licitações nº9.433/05 e segundo o mandamento do art. 26 da Constituição do Estado da Bahia, no valor total de R$1.580,00 (um mil, quinhentos e oitenta reais). No uso de suas atribuições, o Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGOU. (proc. n.º 5563/ 2007).

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 

N.º 049/07 - em nome da empresa GEL DIVISÃO ELÉTRICA LTDA, CNPJ: 00.106.941/0001-04, referente a aquisição de 01 (um) Troféu Jornalista Armando Lobracci Neto, modelo pirâmide, em forma do plenário em metal revestido de Ag 999,9 milésimos de pureza, com 30 microns de camada com desenhos da frente do plenário em alto relevo, com base e cartão com inscrição, Art. 60, inciso I, da Lei Estadual de Licitações nº9.433/05 e segundo o mandamento do art. 26 da Constituição do Estado da Bahia, no valor total de R$1.650,00 (um mil, seiscentos e cinqüenta reais). No uso de suas atribuições, o Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGOU. (proc. n.º 5645/ /2007).

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

N.º 046/07 - em nome da empresa EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA, CNPJ: 60.501.293/0001-12, referente a renovação do periódico REVISTA DOS TRIBUNAIS, pelo período de doze meses, Art. 60, inciso I, da Lei Estadual de Licitações nº9.433/05 e segundo o mandamento do art. 26 da Constituição do Estado da Bahia, no valor total de R$1.340,00 (um mil, trezentos e quarenta reais). No uso de suas atribuições, o Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGOU. (proc. n.º 5506/ /2007).

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

N.º 045/07 - em nome da ESCRITA EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ:16.306.870/0001-23, referente à aquisição de Toner Canon (24 und); Cilindro ASI Original (08 und); Grampo Original (06 und); Kit Fusor Superior Original (02 und) e Kit Fusor Inferior Original (02 und), todos para copiadora marca Canon, modelo IR 6020i, com base no Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o Art. 60, inciso I, da Lei Estadual 9.433/05 e segundo o mandamento do art. 26 da Constituição do Estado da Bahia, no valor total de R$89.860,00 (oitenta e nove mil, oitocentos e sessenta reais). No uso de suas atribuições, o Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGOU. (proc. n.º 5023/ /2007).

RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial nº047/2007 Processo nº5025/2007

A Pregoeira Oficial da ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com as Leis Federais nº10.520/02 e nº8.666/93, a Lei Estadual nº9.433/05 e as disposições do Edital do Pregão citado, que tem como objeto a aquisição de óleo de silicone, coletor de toner e toner para impressora Ricoh modelo AF2232C e de chapa positiva, decidiu pelo critério de julgamento de menor preço e cotação única, declarar vencedoras bem como adjudicar o objeto do certame às empresas CENTROGRAF COMERCIAL LTDA, para o LOTE 01 com o preço total de R$4.288,0; QUALYCOPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA para o LOTE 02 com o preço total de R$7.000,00. No uso de suas atribuições, o Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGOU o resultado. Salvador, 11 de dezembro 2007. Deize Azevedo Maciel. Pregoeira Oficial

RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial nº043/2007 Processo nº4734/2007

A Pregoeira Oficial da ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com as Leis Federais nº10.520/02 e nº8.666/93, a Lei Estadual nº9.433/05 e as disposições do Edital do Pregão citado, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de recolhimento e tratamento de resíduos sólidos e especiais do Serviço Médico Odontológico, decidiu pelo critério de julgamento de cotação única, declarar vencedora bem como adjudicar o objeto do certame à empresa SEQUIP – TRATAMENTO DE RESÍDUOS BA LTDA, para o LOTE 01, com o preço total mensal estimativos de R$960,00. No uso de suas atribuições, o Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGOU o resultado. Salvador, 11 de dezembro de 2007. Deize Azevedo Maciel. Pregoeira Oficial

RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

Convite nº008/2007 Processo nº4378/4379/2007

A Comissão Permanente de Licitação da ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com as Lei Federais nº 8.666/93, a Lei Estadual nº9.433/05 e as disposições do Edital do convite citado, para a aquisição de medicamentos e material odontológico, decidiu pelo critério de menor preço e cotação única, declarar vencedora e adjudicar o objeto do certame às empresas DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, para os itens 02,03,10,25,30,32,35,47,49,50,51,53,59,61,65,66,67,68,69,70,71,72,73,74,75,76,77,78,79,80,81,89,90,93,96,104,105 e 106, com o preço final de R$ 5.363,70; D.SSA ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA para os itens: 01,04,06,08,09,12,14,15,16,17,18,19,20,21,24,31,33,34,36,37,38,39,42,44,45,46,48,54,55,56,57,58,62,63,64,88,91,92,94,95,97,98,102,103 e 107, com o preço final de R$5.210,18, ODONTOMAX COMÉRCIO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA, para os itens 13,22,23,26,28,29,40,41,83 e 84, com o preço final de R$546,72 e TUIUIU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, para os itens 43,52,60,82,85,86,87,99,100 e 101, com o preço final de R$1.729,22. No uso de suas atribuições, o Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGOU o resultado. Salvador, 11 de dezembro 2007.