AVISO DE LICITAÇÃO

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA torna público para conhecimento dos interessados que realizará na sala de Licitação, Ala A, subsolo 2 do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, em sessão pública, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº10.520/2002 e Lei Estadual nº9.433/2005:

O Edital encontra-se na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala A, subsolo 2, do Palácio Luiz Eduardo Magalhães, av. Luiz Viana Filho, s/n, Centro Administrativo da Bahia, de segunda a quinta-feira das 08h30min às 11h30min e das 14h às 17h30min e nas sextas-feiras das 08h30min até às 11h30min, ou, através do endereço eletrônico www.al.ba.gov.br. Salvador, 20 de novembro de 2007. Deize Azevedo Maciel - Pregoeira Oficial.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

N.º 041/07 - em nome da empresa GEL DIVISÃO ELÉTRICA LTDA CNPJ: 00.106.941/0001-04, referente à aquisição de 01 (um) troféu Quintino de Carvalho e 01 (um) Wilson Menezes, modelo pirâmede em forma de plenário em metal revestido de Ag 999,9 milésimos de pureza com 30 microns de camada com desenhos da frente do plenário em alto relevo, com base e cartão com inscrição, com base no Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº8.666/93, combinado com Art. 60, inciso I, da Lei Estadual 9.433/05 e segundo o mandamento do art. 26 da Constituição do Estado da Bahia, no valor total de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). No uso de suas atribuições, o Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGOU. (proc. n.º 5378/2007).

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

N.º 042/07 - em nome da empresa GEL DIVISÃO ELÉTRICA LTDA, CNPJ: 00.106.941/0001-04, referente à aquisição de 04 (quatro) troféus Destaque Parlamentar, com base em acrílico com placa prateada, contendo inscrição e miniatura do Plenário em relevo, fabricado em metal revestido com 35 micros de prata 925 milésimos de pureza, com desenho em relevo, envelhecido e envernizado, com base no Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o Art. 60, inciso I, da Lei Estadual n.º 9.433/2005, e segundo o mandamento do art. 26 da Constituição do Estado da Bahia, no valor total de R$ 13.000,00 (treze mil reais). No uso de suas atribuições, o Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGOU. (proc. n.º 5403 /2007).