Domingo
05 de Abril de 2026
N.º 038/07 - em nome da EXECUTIVA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ: 14.729.826/0001-09, referente a aquisição de Cilindro original para copiadora Sharp; Revelador Original Sharp; Kit original para copiadora Sharp AR-M350 N+ e toner para copiadora sharp AR-5220, com base no Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº8.666/93, combinado com Art. 60, inciso I, da Lei Estadual 9.433/05 e segundo o mandamento do art. 26 da Constituição do Estado da Bahia, no valor total de R$ 41.914,00 (quarenta e um mil, novecentos e quatorze reais). No uso de suas atribuições, o Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGOU. (proc. n.º 5017 /2007).
N.º 039/07 - em nome da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, CNPJ: 33.641.663/0001-44, referente a renovação do periódico CONJUNTURA ECONÔMICA, para o exercício 2007/2008, com base no Art. 60, inciso I, da Lei Estadual nº9.433/2005 e segundo o mandamento do art. 26 da Constituição do Estado da Bahia, no valor total de R$99,90 (noventa e nove reais e noventa centavos). No uso de suas atribuições, o Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGOU. (proc. n.º 4978 /2007).
N.º 040/2007 - em nome de MARCO VALÉRIO VIANA FREIRE, CPF: 464.131.385-72, referente a contratação do Professor Marco Valério Viana Freire, para integrar a Comissão Julgadora do VIII Prêmio Luis Eduardo Magalhães, com base no Art. 25, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e segundo o mandamento do art. 26 da Constituição do Estado da Bahia, no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais). No uso de suas atribuições, o Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, HOMOLOGOU. (proc. n.º 5147 /2007).
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