AVISO DE LICITAÇÃO

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA torna público para conhecimento dos interessados que realizará no auditório, andar térreo, Ala A do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, em sessão pública, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº10.520/2002 e Lei Estadual nº9.433/2005:

O Edital encontra-se na sala da Comissão Permanente de Licitação, Ala B, sala 92 - 2º andar, do Palácio Luiz Eduardo Magalhães, av. Luiz Viana Filho, s/n, Centro Administrativo da Bahia, de segunda a quinta-feira das 08h30min às 11h30min e das 14h às 17h30min e nas sextas-feiras das 08h30min até às 11h30min, ou, através do endereço eletrônico www.al.ba.gov.br. Salvador, 20 de dezembro de 2006. MARCOS ANTÕNIO CAIRES ARAÚJO - Pregoeiro Oficial.

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

N.º 109/2006 - em nome da empresa PAU VIOLA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA C.N.P.J. N.º 03.885.176/0001-66, referente à  contratação de empresa especializada em eventos para produzir  e coordenar a programação cultural bem como toda a estrutura necessária à recepção do público presente à posse do Sr. Governador Eleito, Dr. Jacques Wagner, no valor total de R$99.300,00 (noventa e nove mil e trezentos reais), com base no Art. 59, inciso IV, da  Lei Estadual n.º 9.433/2005,  em consonância com as normas gerais estabelecidas pela  Lei Federal nº8.666/93. (Proc. nº5176/2006)