Sexta-feira
29 de Maio de 2026
| N°/ANO | VIGÊNCIA | EMPRESA | VALOR | OBJETO | ADITIVOS | ANEXO |
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| 97/2019 | 19/12/2019 a 18/12/2021 | UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | R$ 0,00 | cooperação cultural entre os convenentes, com vistas à coediçâo, em regime de cooperação entre os convenentes, de até seis obras literais voltadas à prservaçâo das tradições, da história e oa cultura do estado da bahia, cujos títulos serão definidos de comum acordo entre a assembléia eufba. | -- | |
| 93/2019 | 01/11/2019 a 31/10/2024 | ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA BA | R$ 0,00 | Constitui objeto do presente contrato o comodato, pela COMODANTE, de imóvel destinado à instalação de lanchonete, situado em prédio incorporado ao edifício central do Poder Legislativo, e o empréstimo dos bens discriminados no Anexo I acostado ao presente instrumento | ||
| 100/2019 | 11/09/2019 a 10/09/2024 | ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DA BAHIA | R$ 0,00 | TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 0 ESTABELECIMENTO DE MECANISMO DE COOPERAÇÃO ENTRE FUNDAÇÃO PAULO JACKSON E A OAB/BA,VISANDO AO DESENVOLVIMENTO OE AÇOES CONJUNTAS DESTINADAS Á DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS EDUCACIONAIS E DE UTILIDADE PÚBLICA DO OAB/BA. A SEREM VEICULADAS PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADODA BAHIA, ATRAVÉS DO SEU VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO DENOMINADO TV ALBA. | -- | |
| 2/2019 | 19/06/2019 a 18/06/2024 | CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A | R$ 0,00 | a averbação em folha de pagamento dos servidores de consignações facultativas concernentes a contribuição para plano de previdência complementar aberta, prêmio para seguro de pessoas e prestação de empréstimo pessoal. | -- | |
| 3/2019 | 05/06/2019 a 04/06/2022 | BAHIA PESCA S.A. | R$ 0,00 | a prestação recíproca de colaboração técnica e administrativa, observadas as prescrições legais, mediante a cessão de servidores/empregados dos quadros de pessoal dos Convenentes. | ||
| 7/2019 | 23/05/2019 a 22/05/2024 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | R$ 0,00 | termo de cooperação técnica a transferência de conhecimentos, metodologias, experiências e os códigos fontes dos programas de assinatura eletrônica desenvolvido pelo tce/ba para o sistema de gestão eletrônica de processos e documentos (proinfo) por meio da capacitação no uso das tecnologias utilizadas pelo tce/ba para assinatura eletrônica. | -- | |
| 4/2019 | 21/05/2019 a 21/05/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS | R$ 0,00 | a cessão do servidor(a) GEUSA DE SOUZA BASTOS MOTTA da Prefeitura Municipal de Candeias doravante denominado apenas servidor(a), para exercer função comissionada na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, conforme manifestação contida nos termos do Processo Administrativo de n° 2019002666. | ||
| 6/2019 | 01/04/2019 a 31/12/2020 | MUNICIPIO DE OLINDINA | R$ 0,00 | cooperação entre 0s convenentes a fim de formalizar cessão tempòraria de servidores efetivos no intuito dê prestar serviços às administrações municipais, visando ©aprimoramento dos serviços públicos ofertados. | -- | |
| 99/2018 | 01/09/2018 a 31/08/2021 | FUNDACAO DOIS DE JULHO | R$ 0,00 | a cooperação técnico-científica e cultural entre os convenentes | ||
| 72/2018 | 01/08/2018 a 31/07/2023 | FAMCRED CLUBE DE SEGUROS E ASSISTENCIA | R$ 0,00 | fornecimento do cartão cellpago |
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