Sexta-feira
29 de Maio de 2026
| N°/ANO | VIGÊNCIA | EMPRESA | VALOR | OBJETO | ADITIVOS | ANEXO |
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| 6/2021 | 03/09/2021 a 02/09/2026 | CAMARA MUNICIPAL DE CAMACARI | R$ 0,00 | constitui objeto do presente termo de cooperação técnica transferên cia de conhecimentos, metodologias, experiências e os códigos fontes dos programas de assinatura digital desenvolvido pela assembléia legislativa da bahia, aqui a cedente, que consiste na cessão do direito de uso conjunto de soluções (serviço de assinatura, gerenciador do certificado e assinador digital) pela cessionária, por meio da capacitação no uso das tecnologias utilizadas pela cedente para assinatura digital | -- | |
| 105/2021 | 10/08/2021 a 09/08/2026 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | R$ 0,00 | concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores da convenente | -- | |
| 22/2021 | 07/05/2021 a 06/05/2023 | SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES | R$ 0,00 | firmar parceria, em regime de cooperação técnica, para fins de edição e publicação de temas relacionados ao - selo respeitaas mina", vinculado a spm, envolvendo publicação de teses, dissertações, monografias, coletâneas de artigos, estudos e outros documentos em todo território baiano. sob gerenciamento da alba. | -- | |
| 2/2021 | 28/04/2021 a 27/04/2023 | MUNICIPIO DE MONTE SANTO | R$ 0,00 | Regulamentação da cessão do servidor MARCOS ADRIANO DOS SANTOS, pertencente ao quadro permanente de pessoal do MUNICÍPIO DE MONTE SANTO - BA, matrícula n° 3343, para a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, sem ônus para o CEDENTE, para exercer as atividades inerentes ao cargo atualmente ocupado. | -- | |
| 101/2020 | 19/11/2020 a 18/11/2025 | ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA BA | R$ 0,00 | emprestimo gratuito, na forma de comodato, do veiculo hilux sw4 placa policial olg - 9679 de propriedade do comodante que declara para os fins direito. | -- | |
| 11/2020 | 28/10/2020 a 27/10/2025 | BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO | R$ 0,00 | permitir o uso gratuito do sistema integrado de material, patrimônio e serviços - simpas. | -- | |
| 100/2020 | 16/04/2020 a 15/04/2024 | FUNDAÇÃO PEDRO CALMON - CENTRO DE MEMÓRIA E ARQUIVO PÚBLICO DA BAHIA | R$ 0,00 | Criação do Prêmio Katia Mattoso de história da bahia através da escolha anual de livros e trabalhos acadêmicos sobre história da bahia, produzidos em ligua portuguesa. | -- | |
| 3/2020 | 01/03/2020 a 28/02/2025 | MUNICIPIO DE CAMACARI | R$ 0,00 | CESSÃO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI DORAVANTE DENOMINADOS APENAS SERVIDORES, PARA EXERCEREM CARGOS NAASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, CONFORME MANIFESTAÇÃO CONTIDA NOS TERMOS 00 DECRETO N»4.726/2009. | ||
| 1/2020 | 01/01/2020 a 31/12/2024 | MUNICIPIO DE SALVADOR | R$ 0,00 | PRESTAÇÃO RECÍPROCA DE COLABORAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, OBSERVADAS AS PRESCRIÇÕES LEGAIS, MEDIANTE A CESSÃO DE SERVIDORES/EMPREGADOS DOS QUADROS DE PESSOAL DOS CONVENENTES, AQUI CONSIDERADAS TANTO AS ADMINISTRAÇÕES CENTRALIZADAS COMO AS DESCENTRALIZADAS - POR SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PÚBLICAS E DE ECONOMIA MISTA. | ||
| 10/2019 | 01/01/2020 a 31/12/2025 | FUNDACAO PAULO JACKSON | R$ 0,00 | a prestação recíproca de colaboração técnica e administrativa, observadas as prescrições legais, mediante a cessão de servidores/empregados dos quadros de pessoal dos Convenentes. | -- |
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