Quinta-feira
26 de Fevereiro de 2026
| N°/ANO | DATA | EMPRESA | VALOR | OBJETO | ADITIVOS | ANEXO |
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| 6/2023 | 22/03/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA | R$ 0,00 | cessão da senhora iarla maiara soares de oliveira, servidora pertencente ao quadro funcional do órgão cedente, com número de matrícula 2517, a disposição para a cessionária, a fim de exercer função comissionada na comissão de agricultura e política rural. | -- | |
| 7/2023 | 16/03/2023 | UNALE- UNIAO NACIONAL DOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS | R$ 0,00 | COOPERAÇÃO PARA QUE UNALE, COMO DETERMINADO NA LEI Nª 13.862/19, FAÇA A EXPEDIÇÃO DAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE FUNCIONAL – CIP DOS DEPUTADOS ESTADUAIS MEMBROS DA ALBA. | -- | |
| 23/2023 | 01/02/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS | R$ 0,00 | A CESSÃO DO SERVIDOR ADAILTON DOS SANTOS GAMA. | -- | |
| 1/2023 | 01/01/2023 | PREF MUN DE UAUA | R$ 0,00 | A CESSÃO DA SENHORA BARTIRA GONÇALVES CARDOSO, SERVIDORA PERTENCENTE AO QUADRO FUNCIONAL DO ÓRGÃO CEDENTE, A DISPOSIÇÃO PARA A CESSIONÁRIA, A FIM DE EXERCER CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - FG 03, CONFORME MANIFESTAÇÃO CONTIDA NOS TERMOS DO DECRETO Nº 4.726/2009. | ||
| 6/2022 | 06/09/2022 | COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA | R$ 0,00 | A realização de ações que contribuam para a consolidação de projetos de eficiência energética, de combate ao desperdício de energia elétrica. | ||
| 25/2022 | 01/06/2022 | ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA BA | R$ 0,00 | CESSÃO EM COMODATO TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO DE 45,62 M² (QUARENTA E CINCO, SESSENTA E DOIS METROS QUADRADOS) DE SUA PROPRIEDADE NO PAVIMENTO TÉRREO DO EDF. ANEXO II, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SALÃO DE BELEZA. | -- | |
| 31/2021 | 13/12/2021 | FUNDACAO PAULO JACKSON | R$ 0,00 | ADOTAR AÇÕES CONJUNTAS VISANDO À TRANSMISSÃO DA REDE LEGISLATIVA DE TV DIGITAL DOS PARTICIPES NA CIDADE DE SALVADOR/BA, POR MEIO DO CANAL CONSIGNADO À GAMARA PELO MiNiSTÉRiO DAS COMUNICAÇÕES CONFORME PORTARIA N. 908, DE 12/11/2009. PUBLICADA NO D.O.U DE13/11/2009, MEDIANTE A CESSÃO DE UMA SUBCANALiZAÇÁO DO CANAL DE TELEVISÃO DIGITAL PARA CADA PARCEIRO E A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE VIGÊNCIA PROCESSO N" RADIODIFUSÃO NAQUELA LOCALIDADE. | -- | |
| 74/2022 | 13/12/2021 | FUNDACAO PAULO JACKSON | R$ 0,00 | ADOTAR AÇÕES CONJUNTAS VISANDO À TRANSMISSÃO DA REDE LEGISLATIVA DE TV DIGITAL DOS PARTICIPES NA CIDADE DE SALVADOR/BA, POR MEIO DO CANAL CONSIGNADO À GAMARA PELO MiNiSTÉRiO DAS COMUNICAÇÕES CONFORME PORTARIA N. 908, DE 12/11/2009. PUBLICADA NO D.O.U DE13/11/2009, MEDIANTE A CESSÃO DE UMA SUBCANALiZAÇÁO DO CANAL DE TELEVISÃO DIGITAL PARA CADA PARCEIRO E A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO NAQUELA LOCALIDADE. | -- | |
| 6/2021 | 03/09/2021 | CAMARA MUNICIPAL DE CAMACARI | R$ 0,00 | constitui objeto do presente termo de cooperação técnica transferên cia de conhecimentos, metodologias, experiências e os códigos fontes dos programas de assinatura digital desenvolvido pela assembléia legislativa da bahia, aqui a cedente, que consiste na cessão do direito de uso conjunto de soluções (serviço de assinatura, gerenciador do certificado e assinador digital) pela cessionária, por meio da capacitação no uso das tecnologias utilizadas pela cedente para assinatura digital | -- | |
| 105/2021 | 10/08/2021 | CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL | R$ 0,00 | concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores da convenente | -- |
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