Quinta-feira
26 de Fevereiro de 2026
| N°/ANO | DATA | EMPRESA | VALOR | OBJETO | ADITIVOS | ANEXO |
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| 17/2024 | 24/09/2024 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | R$ 0,00 | A TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTOS, METODOLOGIAS, EXPERIÊNCIAS, CÓDIGOS FONTES DE SOFTWARES DESENVOLVIDOS PELOS CONVENENTES, ACESSO A SISTEMAS INFORMACIONAIS, BEM COMO 0 COMPAR TILHAMENTODE BASES DE DADOS DE SISTEMAS. OS DADOS COMPARTILHADOS SERÃO UTILIZADOS EXCLUSIVAMENTE EM SUAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, SENDO VEDADA SUA DIVULGAÇÃO A TERCEIROS SEM O CONSENTIMENTO EXPRESSO DA OUTRA PARTE | -- | |
| 64/2024 | 19/06/2024 | CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A | R$ 0,00 | AVERBAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DE CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS CONCERNENTES A CONTRIBUIÇÃO PARA PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA, PRÊMIO PARA SEGURO DE PESSOAS E PRESTAÇÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL. | -- | |
| 9/2024 | 29/05/2024 | SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES | R$ 0,00 | PARCERIA, EM REGIME DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PARA FINS DE EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DE TEMAS RELACIONADOS AO SELO “ELAS À FRENTE”, VINCULADO A SPM, ENVOLVENDO PUBLICAÇÃO DE TESES, DISSERTAÇÕES, MONOGRAFIAS, COLETÂNEAS DE ARTIGOS, ESTUDOS E OUTROS DOCUMENTOS DE TODO O TERRITÓRIO BAIANO, SOB O GERENCIAMENTO DA ALBA. | -- | |
| 6/2024 | 28/05/2024 | SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES | R$ 0,00 | PARCERIA, EM REGIME DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, COM A CONJUGAÇÃO DOS ESFORÇOS ENTRE A ALBA, ATRAVÉS DE SUA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, E A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, VISANDO A PROTEÇÃO INTEGRAL DE DIREITOS DAS MULHRES QUE BUSCAM POR APOIO SOCIAL, PSICOLÓGICO, ASSISTENCIAL E JURÍDICO JUNTO Á PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER. | -- | |
| 4/2024 | 14/05/2024 | POLÍCIA CIVIL DA BAHIA | R$ 0,00 | estabelecer e fortalecer um programa abrangente de atendimento jurídico e psicossocial da procuradoria especial da mulher destinado a mulher em situação de violência, especialmen te, violência doméstica e familiar, encaminhada pelas delegacias especia lizadas de atendimento â mulher. | -- | |
| 85/2024 | 01/01/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR | R$ 0,00 | A PRESTAÇÃO RECÍPROCA DE COLABORAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA MEDIANTE A CESSÃO DE SERVIDORES OU EMPREGADOS DOS SEUS RESPECTIVOS QUADROS NA FORMA DA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA. | -- | |
| 50/2024 | 01/01/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR | R$ 0,00 | A PRESTAÇÃO RECÍPROCA DE COLABORAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA MEDIANTE A CESSÃO DE SERVIDORES OU EMPREGADOS DOS SEUS RESPECTIVOS QUADROS NA FORMA DA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA. | -- | |
| 11/2023 | 21/11/2023 | COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA | R$ 0,00 | A Cooperação Técnica a disponibilização de espaço físico localizado no estacionamento externo da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA para estacionamento de veículo de propriedade da NEOENERGIA COELBA, com o objetivo de realizar a coleta de resíduos e conceder descontos na fatura de energia elétrica do consumidor participante do Projeto Vale Luz. | -- | -- |
| 10/2023 | 21/11/2023 | COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA | R$ 0,00 | O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO LOCALIZADO NO ESTACIONAMENTO EXTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA NEOENERGIA COELBA, COM O OBJETIVO DE REALIZAR A COLETA DE RESÍDUOS E CONCEDER DESCONTOS NA FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA DO CONSUMIDOR PARTICIPANTE DO PROJETO VALE LUZ. | -- | |
| 36/2023 | 01/08/2023 | FAMCRED CLUBE DE SEGUROS E ASSISTENCIA | R$ 0,00 | FORNECIMENTO DO “CARTÃO CELLPAGO’’ |
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