O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 4.979/2018 - Exonerar CARLOS AUGUSTO DE JESUS ALVES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Ouvidoria Parlamentar) Nível SP-15, a partir de 06/11/2018.
Nº. 4.980/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Ouvidoria Parlamentar) na forma abaixo relacionada, a partir de 06/11/2018:
NOME DE PARA
ROSIMEIRE COSTA DA SILVA LAVIGNE SP-22 SP-24
A T O nº 4.920/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº. 2018008075 e Parecer da PGA nº. 138/2018;
R E S O L V E
Art. 1.º - Homologar o estágio probatório do servidor VANILDO DA SILVA GUIMARÃES JUNIOR, cadastro n.º 922.758, no cargo de Analista Legislativo, Classe A Nível 01, considerando-o apto para o serviço público, em razão da sua respectiva avaliação de desempenho e conferindo-lhe estabilidade, conforme estabelecido no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 6ª da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998.
Art. 2.º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, valendo todos os seus efeitos, a partir de 14 de outubro de 2018.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de outubro de 2018.
Deputado LUIZ AUGUSTO
Presidente em exercício
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