O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 4.964/2018 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PDT/PCdoB) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2018:
NOME DE PARA
YAN VINICIUS DE SOUZA SOARES SP-19 SP-20
Nº. 4.965/2018 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Procuradoria Parlamentar), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2018:
NOME DE PARA
CARMELITA DE SANTANA SANTOS SP-23 SP-24
MARCIO JESUS SANTANA SANTOS SP-17 SP-15
Nº. 4.966/2018 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2018:
NOME DE PARA
ALEX LIMA PINTO SP-17 SP-15
ALMIRO MARIO CAMPOS SALES DE ALMEIDA SP-18 SP-19
CLEBIR MELO DOS SANTOS SP-16B SP-15
EDINEI BATISTA DOS SANTOS SP-17 SP-14
GERALDO NASCIMENTO SANTOS SP-19A SP-23A
RAIMUNDO MARTINS NASCIMENTO DA SILVA SP-16B SP-15
WESLEI DA SILVA PEREIRA SP-18A SP-15
Nº. 4.969/2018 – Exonerar SILVANA FERRAZ SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria) Nível SP-17, a partir de 01/11/2018.
Nº. 4.970/2018 - Nomear FABRICIO DA SILVA ALMEIDA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria) Nível SP-17, a partir de 01/11/2018.
Nº. 4.971/2018 - Exonerar VERONICE FONSECA DE OLIVEIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Secretaria) Nível SP-08, a partir de 01/11/2018.
Nº. 4.972/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (1ª Secretaria) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2018:
NOME DE PARA
EVANDRO LOPES DA SILVA JUNIOR SP-20 SP-19
Nº. 4.973/2018 - Nomear NEISSON DE JESUS PEREIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Secretaria) Nível SP-15, a partir de 01/11/2018.
Nº. 4.974/2018 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Comissão de Saúde e Saneamento), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2018;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
MARIZELDA SANTOS DE ARAUJO ISENSEE SP-23 Gab. Dep. Alex da Piatã SP-18A
Nº. 4.975/2018 - Nomear MIRELA LAIS CERQUEIRA DA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Saúde e Saneamento) Nível SP-24, a partir de 01/11/2018.
Nº. 4.976/2018 - Nomear FLORESNICE PEIXOTO DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior) Nível SP-18, a partir de 06/11/2018.
Nº. 4.977/2018 - Exonerar MILENA HILDETE TEIXEIRA DA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto) Nível SP-17, a partir de 05/11/2018.
Nº. 4.978/2018 - Exonerar MONICA TEIXEIRA CARNEIRO DA SILVA, cadastro nº. 904.636, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice- Liderança do PSDB/PSC – Dep. Adolfo Viana) Nível SP-21, a partir de 05/11/2018.
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 489/2018 - Permite que a servidora RILMA VIANA COTIAS, Auditor Legislativo, ALC06, cadastro n.º 096.377, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 19/11/2018 a 18/12/2018, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 4.130/1987, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Licença Gestante – Deferida:
Servidora: MARCELA OLIVEIRA DOS SANTOS
Cadastro: 925.397
Origem: Processo nº. 2018008101
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 18/10/2018, de acordo com a Lei nº. 12.214/11.
Licença Gestante – Deferida:
Servidora: ANAIR PEREIRA PASSOS OLIVEIRA
Cadastro: 924.079
Origem: Processo nº. 2018008137
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 02/10/2018, de acordo com a Lei nº. 12.214/11.
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