O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 4.942/2018 - Exonerar MARCELO RODRIGUES DA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel) Nível SP-19, a partir de 01/11/2018.
Nº. 4.943/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2018:
NOME DE PARA
JUCINEIDE LIMA REIS SP-17A SP-22
Nº. 4.944/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do DEM/PRB – Dep. Pedro Tavares) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2018:
NOME DE PARA
CRISTIANO BRITO DOURADO SP-23 SP-25
Nº. 4.945/2018 - Nomear GILTON CUNHA SANTANA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do DEM/PRB – Dep. Pedro Tavares) Nível SP-22, a partir de 01/11/2018.
Nº. 4.951/2018 - Exonerar EDUARDO CESAR SANTOS CORREIA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão) Nível SP-18, a partir de 01/11/2018.
Nº. 4.952/2018 - Nomear ROSEBETE ALVES BARRETO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), Nível SP-18, a partir de 01/11/2018, em substituição a servidora Suziane Almeida da Silva, cadastro nº. 916.126, em virtude do seu afastamento em regime de licença médica.
Nº. 4.953/2018 - Exonerar GRAÇA MARIA RODRIGUES DA SILVA FLORES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis) Nível SP-14, a partir de 01/11/2018.
Nº. 4.954/2018 - Nomear AGNALDO DE OLIVEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis) Nível SP-24, a partir de 01/11/2018.
Nº. 4.955/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PR/PRP/PODEMOS/AVANTE) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2018:
NOME DE PARA
ANA PAULA DE SOUSA PEREIRA SP-19 SP-10A
Nº. 4.956/2018 - Nomear CASSIO FLAMARION TEIXEIRA SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PR/PRP/PODEMOS/AVANTE) Nível SP-18, a partir de 01/11/2018.
Nº. 4.957/2018 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo) abaixo relacionados, a partir de 01/11/2018:
RENATO LOPES FERNANDES SP-10A
RIVANE GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO SP-17
Nº. 4.958/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Tom Araújo), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2018:
NOME DE PARA
ARLETE MARIA DE OLIVEIRA SILVA SP-11 SP-10A
MARIA JOSE DE LIMA SILVEIRA SP-08 SP-17
PAULO JOSE DE SOUSA BASTOS SP-15 SP-12
Nº. 4.959/2018 - Nomear JOSELITO SANTANA DA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Tom Araújo) Nível SP-17, a partir de 01/11/2018.
Nº. 4.960/2018 - Exonerar BRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Adolfo Menezes) Nível SP-13A, a partir de 01/11/2018.
Nº. 4.961/2018 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2018:
NOME DE PARA
PATRICIA TAMARA PALMA SANTOS SP-23 SP-24A
Nº. 4.962/2018 – Designar MARCELO DE FIGUEIREDO ANDRADE, cadastro nº. 008.681, para responder pela Auditoria Adjunta, Símbolo FC07, no período de 01/11/2018 a 20/11/2018, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo 2017/2018.
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 488/2018 - Concede, a partir de 06/09/2018, à servidora JOSENILDA DE JESUS SANTOS, Analista Legislativo, ALA01, cadastro n.º 922.718, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Contabilidade Aplicada ao Setor Público e Responsabilidade Fiscal, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004.
Licença Médica – Deferida:
Servidora: MARIA DE FATIMA BARREIROS CARDOSO
Cadastro: 087.041
Origem: Processo nº. 2017003857 - Atendimento Médico: 184279
Assunto: Licença médica prorrogada no período de 29/10/2018 a 28/12/2018.
PORTAL RH
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