O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 4.930/2018 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Mirela Macedo) abaixo relacionados, a partir de 01/11/2018:
AMANDA MASCARENHAS SILVA SP-11
BRUNO MOTA DE ALMEIDA SP-14
JORGE ALEXANDRE MOREIRA DOS SANTOS SP-10A
MARIVALDO GOMES DE SOUZA SP-15
SILVANA TOSTA SENA SP-22
Nº. 4.931/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Mirela Macedo) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2018:
NOME DE PARA
ARNALDO CELSO RIBEIRO DE QUINTELLA MATTOS SP-23 SP-25
CINTIA ANUNCIAÇÃO COSTA SP-24 SP-25
GILVAN DA SILVA SANTOS SP-15 SP-17A
MARISETE ALVES DE MOURA SP-22A SP-25
SONIA MARIA DOS SANTOS ANUNCIAÇÃO SP-09 SP-18A
Nº. 4.932/2018 - Nomear EDSON COELHO DOS SANTOS FILHO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Mirela Macedo) Nível SP-18B, a partir de 01/11/2018.
Nº. 4.933/2018 - Exonerar ROZELIA PEREIRA DOS SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marquinho Viana) Nível SP-09, a partir de 01/11/2018.
Nº. 4.934/2018 - Nomear CLAUDIO DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marquinho Viana) Nível SP-09, a partir de 01/11/2018.
Nº. 4.935/2018 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Ivana Bastos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2018:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
HEITOR ALOISE SP-23A Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste - FIOL SP-25
MARIA INDIA DOS SANTOS SP-20 Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste - FIOL SP-20A
Nº. 4.936/2018 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste - FIOL), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2018:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
JUCINEDE ALVES DE ABREU GONÇALVES SP-23A Gab. Dep. Ivana Bastos SP-18B
JOSE LAZARO EVARISTO DE SOUZA SP-22 Gab. Dep. Ivana Bastos SP-15
Nº. 4.937/2018 - Nomear VANESSA DOS ANJOS TELES SENNA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos) Nível SP-23, a partir de 01/11/2018.
Nº. 4.938/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PDT/PCdoB) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2018:
NOME DE PARA
CINDHY BIANCA DE SOUZA SOARES SP-14 SP-18
Nº. 4.939/2018 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa) abaixo relacionados, a partir de 01/11/2018:
JOÃO GABRIEL REIS DOS SANTOS SP-17
VALDENIZE DOS SANTOS SOUZA SP-18
Nº. 4.940/2018 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Ângela Sousa), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2018:
NOME DE PARA
GERSON DIAS ALVES SP-17 SP-20
JOILSON SILVA SOUZA SP-16 SP-20
Nº. 4.941/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Sandro Régis), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2018:
NOME DE PARA
ANDRE ARAUJO MARTINS DOS SANTOS SP-15 SP-14
AUREA CRISTINA CESAR OLIVEIRA TEIXEIRA SP-25 SP-20
GERVASIO NUNES DE ALMEIDA SP-16 SP-14
LUDMILLA RUVENAL HEINE LUSTOSA SP-25 SP-21
ROBERTO DA FONSECA MIRANDA SP-24 SP-17
ROSANA ANDRADE SILVA SOUZA SP-17 SP-16
RUY BARBOSA SILVA LISBOA SP-15 SP-08
Nº. 4.946/2018 - Exonerar BERNARDO VIANNA TEIXEIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Vice-Presidência) Nível SP-19, a partir de 01/11/2018.
Nº. 4.947/2018 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiz Augusto), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2018;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
VAGNA SILVA SANTOS ASSIS SP-08 1ª Vice-Presidência SP-19
Nº. 4.948/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiz Augusto) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2018:
NOME DE PARA
CLEIDILENE VILAS BOAS FROTA SP-22 SP-23
Licença Médica – Deferida:
Servidora: SUZIANE ALMEIDA DA SILVA
Cadastro: 916.126
Origem: Processo nº. 2016005561 – Número do Benefício: 621.470.187-4
Assunto: Licença médica prorrogada no período de 31/10/2018 a 30/10/2019.
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