O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 4.906/2018 - Exonerar ADONIAS PIRES DOS SANTOS FILHO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Samuel Júnior) Nível SP-18A, a partir de 01/11/2018.
Nº. 4.907/2018 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vitor Bonfim) abaixo relacionados, a partir de 01/11/2018:
MARITZA DO SOCORRO NOVATO BOMFIM SP-17
MARCOS ALMEIDA DA CUNHA FIGUEREDO SP-15
Nº. 4.908/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vitor Bonfim) abaixo relacionados, a partir de 01/11/2018:
FLAVIO ALVES MEIRA SP-13A
MARICY ALVES DOS SANTOS SP-17A
Nº. 4.909/2018 - Exonerar VALFREDO CARNEIRO DE MATOS JUNIOR, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Conselho de Ética e Decoro Parlamentar) Nível SP-20, a partir de 01/11/2018.
Nº. 4.910/2018 - Nomear ANA PAULA DA SILVA SOUZA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Conselho de Ética e Decoro Parlamentar) Nível SP-20, a partir de 01/11/2018.
Nº. 4.911/2018 - Exonerar EDILBERTO DE SOUZA FREITAS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega) Nível SP-16, a partir de 01/11/2018.
Nº. 4.912/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2018:
NOME DE PARA
GERALDO NASCIMENTO SANTOS SP-21 SP-19A
Nº. 4.913/2018 - Nomear IVAN RODRIGO FERREIRA DE ALMEIDA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega) Nível SP-18, a partir de 01/11/2018.
Nº. 4.914/2018 - Exonerar TEREZA SILVA SANTANA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Procuradoria Parlamentar) Nível SP-14, a partir de 01/11/2018.
Nº. 4.915/2018 - Nomear LINDINALVA BARBOSA CONCEIÇÃO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Procuradoria Parlamentar) Nível SP-14, a partir de 01/11/2018.
Nº. 4.916/2018 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Raimundo) abaixo relacionados, a partir de 01/11/2018:
CLAUDIA SANTOS MORAES SP-20
ORESTINA ALVES DOS SANTOS SP-19
Nº. 4.917/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Raimundo) abaixo relacionados, a partir de 01/11/2018:
RICARDO SANTOS COSTA SP-19
HELIOMAR MEDEIROS PORTO SP-20
Nº. 4.918/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Representação Partidária do PSB) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2018:
NOME DE PARA
BRUNO DOS SANTOS SILVA SP-21 SP-20
Nº. 4.919/2018 - Nomear MARIA IVONE DOS SANTOS MOIA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Representação Partidária do PSB) Nível SP-08, a partir de 01/11/2018.
Nº. 4.921/2018 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino) a partir de 01/11/2018:
ANA ELIZABETH ANDRADE DE CARVALHO SP-15
JOSE MARIO SILVA RIBEIRO SP-20
RAYMARA SANTOS VIEIRA SP-15
MARIZETE PEREIRA DOS SANTOS SP-08
Nº. 4.922/2018 - Nomear VITOR DA SILVA SANTANA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino) Nível SP-25, a partir de 01/11/2018.
Nº. 4.923/2018 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Carlos Ubaldino) a partir de 01/11/2018:
GILSON SACERDOTE DE SOUZA SP-18A
JOILDA DA SILVA FERREIRA SP-12
JONATAN FELIPE OLIVEIRA DE SOUZA SP-18
MILTON JOSE DA ROCHA FILHO SP-08
Nº. 4.924/2018 - Nomear NOEMI ALVES DA SILVA PEREIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Carlos Ubaldino) Nível SP-24, a partir de 01/11/2018.
Nº. 4.925/2018 - Nomear GEUZIVANA DE SOUZA BASTOS SANTANA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Samuel Júnior) Nível SP-18B, a partir de 01/11/2018.
Nº. 4.926/2018 - Exonerar MARCOS DE JESUS PEREIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PDT/PCdoB - Dep. Samuel Júnior) Nível SP-19A, a partir de 01/11/2018.
Nº. 4.927/2018 - Nomear MARUZAM BARBOSA DO VALE SANTA INES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PDT/PCdoB - Dep. Samuel Júnior) Nível SP-19A, a partir de 01/11/2018.
Nº. 4.928/2018 - Exonerar THAIS SANTOS OLIVEIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira) Nível SP-17, a partir de 01/11/2018.
Nº. 4.929/2018 - Nomear EMANUELA ALVES DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira) Nível SP-17, a partir de 01/11/2018.
A T O nº 4.889/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº. 2017006423 e Parecer da PGA nº 74/2018 MALS;
R E S O L V E
Aposentar o servidor MARCO ANTONIO ROCHA PACHECO, cadastro n.º 902.072, no cargo de Analista Legislativo, ALC02, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº. 41/2003, c/c com os arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional Federal nº. 47/2005 e do art. 42, inciso III, alínea "a", da Constituição Estadual, com proventos integrais por tempo de contribuição, compostos de:
• Vencimento Básico (ALC02)
• Adicional por Tempo de Serviço (35%)
• Insalubridade (20%)
• Incentivo Funcional (10%)
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de outubro de 2018.
Deputado ANGELO CORONEL
Presidente
A T O nº 4.900/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E
Autorizar a cessão do servidor MARCOS BARUCH PORTELA, Analista Legislativo, cadastro n.º 902.986, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica celebrado em 01/09/2018 e publicado no Diário Oficial de 04/09/2018.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2018.
Deputado ANGELO CORONEL
Presidente
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 487/2018 - Concede aos servidores abaixo relacionados, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haverem concluído Curso de Especialização com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 4º, inciso II da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016:
Cad. Servidor Curso Vigência
202.970 CLAUDIA MATOS DO LAGO Gestão de Equipes e Viabilidade de Projetos 15/10/2018
923.153 DEBORA BENVENUTTI Administração do Setor Público 19/10/2018
923.153 DEBORA BENVENUTTI Gestão de Projetos 19/10/2018
904.412 EDUARDO OLIVEIRA BORGES DA SILVA Gestão Pública 10/10/2018
922.979 JULIANA NADJANARA DE OLIVEIRA SANTANA Gestão em Psicologia Organizacional 16/10/2018
213.045 SUZANA CORREIA DE VASCONCELOS Gestão Organizacional 17/10/2018
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