O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 4.901/2018 – Exonerar LUCIA DE ARAUJO RODRIGUES, da função comissionada de Assessor Especial, Símbolo FC06, a partir de 01/10/2018.
Nº. 4.902/2018 – Exonerar RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO DA SILVA, da função comissionada de Assessor Especial, Símbolo FC06, a partir de 01/10/2018.
Nº. 4.903/2018 – Exonerar CRISTINA SOUZA MACHADO, da função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, a partir de 01/10/2018.
Nº. 4.904/2018 – Exonerar VICENTE SOUZA DE JESUS, da função comissionada de Auxiliar de Gabinete, Símbolo FC01, a partir de 01/10/2018.
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 478/2018 - Concede aos servidores abaixo relacionados, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haverem concluído o Curso de Especialização com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004:
Cad. Servidor Curso Vigência
923.554 CLAYTON BOMFIM FERREIRA Direito Público com Ênfase em Contratos e Licitações 26/09/2018
923.554 CLAYTON BOMFIM FERREIRA Direito na Internet 26/09/2018
923.009 LAURA BENGARD MOSQUERA NAVARRO Gestão Pública 08/10/2018
Nº. 479/2018 - Concede aos servidores abaixo relacionados, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haverem concluído Curso de Especialização com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 4º, inciso II da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016:
Cad. Servidor Curso Vigência
202.969 ANA VERENA DE CARVALHO BACELLAR Gestão de Equipes e Viabilidade de Projetos 18/09/2018
904.562 ANTONIO SANCHO RIOS FILHO Gestão Pública 16/10/2018
923.088 CARLOS ANTONIO DE SOUZA Gestão Estratégica de Pessoas 01/09/2018
923.088 CARLOS ANTONIO DE SOUZA Gestão Pública 01/09/2018
923.153 DEBORA BENVENUTTI Gestão Pública 25/09/2018
923.153 DEBORA BENVENUTTI Gestão de Recursos Humanos 08/10/2018
229.467 FRANCISCO PEIXOTO ROCHA Gestão de Equipes e Viabilidade de Projetos 25/09/2018
922.979 JULIANA NADJANARA DE OLIVEIRA SANTANA Gestão Estratégica de Pessoas 27/09/2018
903.337 SANDRA REGINA MODESTO MARON Gestão de Equipes e Viabilidade de Projetos 15/10/2018
923.007 SILAS SANTOS DE JESUS Gestão Estratégica de Pessoas 27/09/2018
Nº. 480/2018 - Concede, a partir de 17/10/2018, à servidora JULIANA NADJANARA DE OLIVEIRA SANTANA, Técnico Legislativo, TLA01, cadastro n.º 922.979, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Ética Profissional, com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 4º, inciso II da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016.
Abono de Permanência – Deferido:
Servidora: SUZANA CORREIA DE VASCONCELOS
Cadastro: 213.045
Origem: Processo nº. 2018007877 e Parecer da Procuradoria Geral nº. 75/2018 MALS
Assunto: Concessão do Abono de Permanência, a partir de 03/05/2018.
Abono de Permanência – Deferido:
Servidora: MARITA BENINCA LEITE ALVES
Cadastro: 900.411
Origem: Processo nº 2018007733 e Parecer da Procuradoria Geral nº. 117/2018
Assunto: - Contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de licença prêmio, perfazendo 06 (seis) meses de tempo ficto, correspondentes ao quinquênio de 26/11/1991 a 26/11/1996;
- Concessão do Abono de Permanência, a partir de 16/10/2018.
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