O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 4.834/2018 - Designar GUSTAVO DURAN BRITO, cadastro n.º 922.716, para a Função Gratificada de Coordenador de Manutenção, Símbolo FGC, a partir de 01/10/2018.
Nº. 4.845/2018 - Designar ANA PAULA DO NASCIMENTO, cadastro nº 923.633, para responder pela Coordenação de Biblioteca, Símbolo FGC, no período de 01/10/2018 a 20/10/2018, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo 2016/2017.
Nº. 4.850/2018 - Exonerar ANTONIO DA CONCEIÇÃO VIEIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vitor Bonfim) Nível SP-16A, a partir de 15/10/2018.
Nº. 4.851/2018 - Nomear DAIENA OLIVEIRA DE ASSIS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vitor Bonfim) Nível SP-16A, a partir de 15/10/2018.
Nº. 4.852/2018 - Exonerar LUIZ PEREIRA MERCES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco) Nível SP-16, a partir de 01/10/2018.
Nº. 4.853/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2018:
NOME DE PARA
HAMILTON DA CRUZ ALVES SP-23 SP-25
Nº. 4.854/2018 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior) abaixo relacionados, a partir de 01/10/2018:
ALAILSON SANTOS JUNIOR SP-18
ANSELMO DE OLIVEIRA SP-12
JACI BARBOSA MOTA SP-20
RENATO DA SILVA SIMÕES SP-25
Nº. 4.855/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2018:
NOME DE PARA
JORGE TELES DE MENEZES SP-18A SP-20
LUCIENE PALMEIRA COSTA SP-20 SP-22
Nº. 4.856/2018 - Nomear DIEGO DOS SANTOS MEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior) Nível SP-25, a partir de 01/10/2018.
Nº. 4.857/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Pablo Barrozo) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2018:
NOME DE PARA
FABIO GONÇALVES CARDOSO SP-20 SP-23
RAFAELA REGIS LAZZARI SP-21 SP-23
Nº. 4.859/2018 – Exonerar JOSENI OLIVEIRA SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PP) Nível SP-14, a partir de 01/10/2018.
Nº. 4.860/2018 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PP) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2018:
NOME DE PARA
ELISANGELA DOS SANTOS BERNARDO SP-18A SP-20
Nº. 4.861/2018 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Tom Araújo) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2018:
NOME DE PARA
RENATO LOPES FERNANDES SP-18A SP-10A
RENATO SOUZA DOS SANTOS SP-22 SP-25
Nº. 4.862/2018 – Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa) abaixo relacionados, a partir de 08/10/2018:
ALMIRO FERNANDES DE QUEIROZ SP-14
CHRISTIANA OLIVEIRA GOMES SILVA SP-08
GILMAR JOSE BOMFIM SILVA SP-13
NELSON COELHO SODRE SP-17
RONALDO BARRETO SILVA SP-13
Nº. 4.863/2018 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Ângela Sousa) na forma abaixo relacionada, a partir de 08/10/2018:
NOME DE PARA
ADRIANA DE CARVALHO MENDES BARBOSA SP-15 SP-20
ISAILDE MIRANDA DOS SANTOS SILVA SP-22 SP-24
MIRALVA BASTOS SOUZA SP-22 SP-23
ROSEMEIRE DE JESUS ALMEIDA SP-22 SP-24
Nº. 4.864/2018 – Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior) abaixo relacionados, a partir de 01/10/2018:
FLORISNICE PEIXOTO DOS SANTOS SP-17
JOSE AMANCIO DE SOUZA SP-18
Nº. 4.865/2018 – Nomear EDNAH VINHAS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior) Nível SP-22, a partir de 01/10/2018.
Nº. 4.866/2018 – Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos) abaixo relacionados, a partir de 01/10/2018:
AGNALDO FRANCELINO DE CERQUEIRA SP-18A
ALBERTO SANTOS DE JESUS SP-14
DIVONETE OLIVEIRA MENDES SANTANA SP-17
GABRIEL GERMANO CRUZ SP-18
GILCIMAR BRITO DE SOUZA SP-17
JOSE DE SOUZA LEITE SP-17
JOSE JIVALDO OLIVEIRA DE JESUS SP-18
JOSE MARTINHO PIRES DANTAS SP-18
LUCIANA MANDELLI SP-20
LUIS PAULO MOTA DE OLIVEIRA SP-18
MARCELO CERQUEIRA DA SILVA SP-13
Nº. 4.867/2018 – Exonerar TACIANA SANTOS BARRETO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PT) Nível SP-13, a partir de 01/10/2018.
Nº. 4.868/2018 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Joseildo Ramos) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2018:
NOME DE PARA
ALFREDO FERREIRA DE SOUZA SP-17 SP-25
ARNALDO ALVES DE JESUS SP-16 SP-24
KAMILLA CARLA DE JESUS CHAGAS SP-22 SP-25
LIVIA MARIA OLIVEIRA DE FARIAS SP-16 SP-21
PALOMA SANTOS GRAMACHO SP-17 SP-24
RUDIMAR OLIVEIRA MOTA SP-24 SP-25
TAISE SANTOS DA PURIFICACAO SP-14 SP-22
Nº. 4.869/2018 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PT) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2018:
NOME DE PARA
LUCIA MARIA NASCIMENTO MASCARENHAS SP-16 SP-18
A T O nº 4.833/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº. 2018007461 e Parecer da PGA nº. 109/2018;
R E S O L V E
Art. 1.º - Homologar o estágio probatório do servidor GUSTAVO DURAN BRITO, cadastro n.º 922.716, no cargo de Analista Legislativo, Classe A, Nível 01, considerando-o apto para o serviço público, em razão da sua respectiva avaliação de desempenho e conferindo-lhe estabilidade, conforme estabelecido no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 6ª da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998.
Art. 2.º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, valendo todos os seus efeitos, a partir de 23 de setembro de 2018.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de outubro de 2018.
Deputado ANGELO CORONEL
Presidente
A T O nº 4.835/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº. 2018007458 e Parecer da PGA nº. 110/2018;
R E S O L V E
Art. 1.º - Homologar o estágio probatório da servidora JOSENILDA DE JESUS SANTOS, cadastro n.º 922.718, no cargo de Analista Legislativo, Classe A, Nível 01, considerando-a apta para o serviço público, em razão da sua respectiva avaliação de desempenho e conferindo-lhe estabilidade, conforme estabelecido no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 6ª da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998.
Art. 2.º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, valendo todos os seus efeitos, a partir de 29 de setembro de 2018.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de outubro de 2018.
Deputado ANGELO CORONEL
Presidente
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 470/2018 - Concede à servidora SUZANA CORREIA DE VASCONCELOS, Técnico Legislativo, TLC06, cadastro n.º 213.045, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 12/05/2012 a 12/05/2017, para gozo até 12/05/2022, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.
Nº. 471/2018 - Reconhece, à servidora RITA CONCEIÇÃO REIS ARAUJO, Auxiliar Administrativo, TLC03, cadastro n.º 328.572, o direito a 18 (dezoito) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 12/07/1985 a 12/07/1990; de 12/07/1990 a 12/07/1995; de 12/07/1995 a 12/07/2000; de 12/07/2000 a 12/07/2005; de 12/07/2005 a 12/07/2010 e de 12/07/2010 a 12/07/2015, para gozo em época oportuna.
RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 4.807/2018, publicado no Diário Oficial de 11/10/2018:
Onde se lê: LAIRA ANYELLE DE OLIVEIRA MENEZES SANTOS;
Leia-se : LAIRA ANYELLE DE MENEZES OLIVEIRA SANTOS.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS