O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 4.767/2018 - Exonerar VANESSA OLIMPIA LIMA DE OLIVEIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Representação Partidária do PSB) Nível SP-17B, a partir de 08/10/2018.
Nº. 4.768/2018 - Nomear HERNAN PASSOS NEVES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Representação Partidária do PSB) Nível SP-17B, a partir de 08/10/2018.
Nº. 4.769/2018 - Exonerar RENATO PEREIRA DE SOUZA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSDB/PSC - Dep. David Rios) Nível SP-19, a partir de 08/10/2018.
Nº. 4.770/2018 - Nomear EUGENIO NUNES GALVÃO MENEZES SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSDB/PSC - Dep. David Rios) Nível SP-19, a partir de 08/10/2018.
Nº. 4.771/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega) na forma abaixo relacionada, a partir de 09/10/2018:
NOME DE PARA
ALMIRO MARIO CAMPOS SALES DE ALMEIDA SP-18 SP-25
CARLA TAMARA PENELUC LIMA SP-24 SP-25
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA SP-20 SP-25
DAIANE DA SILVA LIMA CASE SP-17A SP-25
GERALDO NASCIMENTO SANTOS SP-18A SP-25
MARIA ALZIRA DOS ANJOS SP-22A SP-25
RICARDO COSTA DE OLIVEIRA SP-24A SP-25
VIVIAN SANTOS DA SILVA SP-22 SP-25
Nº. 4.772/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Procuradoria Parlamentar) na forma abaixo relacionada, a partir de 09/10/2018:
NOME DE PARA
DANIELE FONSECA DE ARAUJO SP-18A SP-25
EVONEIDE MARIA DOS SANTOS SANTOS SP-21 SP-24
MARCOS ADRIANO PALMA DOS SANTOS SP-19 SP-24A
Nº. 4.773/2018 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Procuradoria Parlamentar), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/10/2018;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ANTONIO CARLOS DE CARVALHO SILVA SP-12 Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega SP-12
Nº. 4.774/2018 - Exonerar SILVIO FERREIRA SANTANA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Gika Lopes) Nível SP-15, a partir de 01/10/2018.
Nº. 4.775/2018 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (4ª Secretaria) abaixo relacionados, a partir de 09/10/2018:
CLEIDIANA BRANDÃO MENESES GOMES SP-18
MARIA HELENA ALMEIDA SILVA SP-08
MARIA HELENA DA SILVA AZEVEDO SP-15
Nº. 4.776/2018 - Nomear LUANA DE CARVALHO MIRANDA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (4ª Secretaria) Nível SP-20A, a partir de 09/10/2018.
Nº. 4.777/2018 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geilson) abaixo relacionados, a partir de 01/10/2018:
ALDA RITA FIGUEIREDO BASTOS SP-19
DANIELA PAIXÃO OLIVEIRA LIMA SP-19
EDUARDO BORGES DA SILVA SP-18
JOSE BARRETO DOS SANTOS JUNIOR SP-17
MARIA APARECIDA INACIO CALMON SP-08
MARLUCE TRINDADE DE SIQUEIRA SP-11
MILENA COSTA DE OLIVEIRA ALBERNAZ SP-13
POLLIANA MORAES ALMEIDA SP-15
Nº. 4.778/2018 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª Vice-Presidência) abaixo relacionados, a partir de 01/10/2018:
GISLENE DA SILVA PEREIRA SP-16
JOSE ANTONIO DA SILVA BRITO SP-16A
MARIA DO CARMO PINTO SIMAS SP-24
MARINES MARQUES LIMA SP-21
Nº. 4.779/2018 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Pablo Barrozo) abaixo relacionados, a partir de 01/10/2018:
ANDRESSA LIMA DOS SANTOS SP-08
CARLOS ALBERTO ANDRADE DE OLIVEIRA SP-08
IZABELA LOPES MATOS COSTA SP-08
Nº. 4.780/2018 – Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pablo Barrozo) abaixo relacionados, a partir de 01/10/2018:
CESAR PETRONIO DE SOUZA LUNA SP-22
JOSE LUIZ RIBEIRO BOMFIM SP-15
RICARDO DE JESUS PIMENTEL DE SA SP-14
RODRIGO RAFAEL LOUVORES DE ALMEIDA SP-16
Nº. 4.781/2018 - Exonerar HELDER MARIO DOURADO CASAES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado) Nível SP-22, a partir de 09/10/2018.
Nº. 4.782/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado) abaixo relacionados, a partir de 09/10/2018:
PATRICIA BISPO DA SILVA AMORIM SP-12
SIMONE RITA TRINDADE SP-15A
Nº. 4.783/2018 - Exonerar MARCELO REIS DE SANTANA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alex Lima) Nível SP-15, a partir de 09/10/2018.
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