O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 4.750/2018 - Exonerar INGRYD SILVA DE ANDRADE ROCHA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes) Nível SP-13A, a partir de 01/10/2018.
Nº. 4.751/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2018:
NOME DE PARA
ERICA MEDINA DE GOIS SP-22 SP-23A
Nº. 4.752/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zó) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2018:
NOME DE PARA
JOSE CARLOS SILVA COSTA SP-16 SP-11
Nº. 4.753/2018 - Nomear MARCOS AURELINO XAVIER DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zó) Nível SP-08, a partir de 01/10/2018.
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 459/2018 - Permite que o servidor NEY SOUZA SANTOS, Técnico Legislativo, TLC04, cadastro n.º 500.183, entre em gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio, no período de 08/10/2018 a 07/01/2019, que lhes foram concedidos pela Portaria nº. 038/2017.
Nº. 460/2018 - Permite que a servidora SALVIA MARIA DE CERQUEIRA BARRETO, Analista Legislativo, ALC06, cadastro n.º 179.025, entre em gozo de 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 04/10/2018 a 03/12/2018, que lhes foram concedidos pela Portaria nº. 6.978/1996, restando 05 (cinco) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 461/2018 - Reconhece, à servidora IARA MARIA LOUREIRO DE OLIVEIRA, Analista Legislativo, ALC03, cadastro n.º 193.609, o direito a 18 (dezoito) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 03/03/1980 a 03/03/1985; de 03/03/1985 a 03/03/1990; de 03/03/1990 a 03/03/1995; de 03/03/1995 a 03/03/2000; de 03/03/2000 a 03/03/2005 e de 03/03/2005 a 03/03/2010, sendo que os quinquênios de 03/03/1980 a 03/03/1985; de 03/03/1985 a 03/03/1990 e de 03/03/1990 a 03/03/1995, já foram utilizados como tempo ficto. Restam 09 (nove) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 462/2018 - Permite que a servidora IARA MARIA LOUREIRO DE OLIVEIRA, Analista Legislativo, ALC03, cadastro n.º 193.609, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01/10/2018 a 31/10/2018, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 253/2017, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
Nº. 463/2018 - Concede aos servidores abaixo relacionados, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haverem concluído o Curso de Especialização com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004:
Cad. Servidor Curso Vigência
925284 PATRICIA PEREIRA DE JESUS LEITE Direito Processual Civil e Recursos 23/08/2018
925284 PATRICIA PEREIRA DE JESUS LEITE Direito do Trabalho – Material e Processual 23/08/2018
925284 PATRICIA PEREIRA DE JESUS LEITE Gestão Pública 23/08/2018
925284 PATRICIA PEREIRA DE JESUS LEITE Direito Público com Ênfase em Contratos e Licitações 23/08/2018
923.004 NEILSON CONCEIÇÃO DE ARAGÃO Licitações e Contratos 01/09/2018
Nº. 464/2018 - Concede, a partir de 01/09/2018, à servidora EVELY ARAUJO GABRIEL, Técnico Legislativo, TLA01, cadastro n.º 922.328, Incentivo Funcional de 10% (dez por cento), por haver concluído os Cursos de Especialização em Gestão Estratégica de Pessoas e em Gestão em Processos Gerenciais, com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 4º, inciso II da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016.
Nº. 465/2018 - Permite que a servidora MARIA ELOISA DO NASCIMENTO, Técnico Legislativo, TLC06, cadastro n.º 147.444, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 22/10/2018 a 21/11/2018, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.198/2010.
Abono de Permanência – Deferido:
Servidora: IRACILDA RIBEIRO NUNES
Cadastro: 902.991
Origem: Processo nº 2018006003 e Parecer da Procuradoria Geral nº. 105/2018
Assunto: - Contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de licença prêmio, perfazendo 06 (seis) meses de tempo ficto, correspondentes ao quinquênio de 11/10/1991 a 11/10/1996;
- Concessão do Abono de Permanência, a partir de 08/08/2018.
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