A T O nº 4.731/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições:
R E S O L V E
Alterar a Comissão, agora composta pelos servidores, MARCYANE PIRAJA MOREIRA, cadastro nº. 903.431, CLAUDIO ARNOUD RODRIGUES DE SANTANA, cadastro nº. 904.483, PAULO ROBERTO BRITO NASCIMENTO, cadastro nº. 902.047 e NAEDINA MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA E SILVA, cadastro nº. 227.387, para, sob a presidência do primeiro, proceder à avaliação de desempenho e posterior homologação do Estágio Probatório dos servidores nomeados para os cargos de provimento efetivo de Auditor, Analista Legislativo e Técnico Legislativo, em conformidade com o Edital do Concurso Público nº. 01/2014, de 25/02/2014, e a Lei nº. 13.801/2017 de 14 de novembro de 2017, a partir da data deste Ato, até que a necessidade se extinga.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de setembro de 2018.
Deputado ANGELO CORONEL
Presidente
TÍTULO DE APOSENTADORIA
EXPEDIDO, tendo em vista a Decisão Monocrática nº. 001066/2018, do Tribunal de Contas do Estado, com base no Ato nº. 3.749/2018, de 27/04/2018, publicado no D.O.E de 28/04/2018, fixando, na inatividade, decorrente de aposentadoria voluntária, os proventos mensais e integrais da servidora MARIA DE FATIMA FROES ROCHA, cadastro nº 172.708, no cargo de Técnico Legislativo, Classe TLC06, em R$ 18.332,26 (dezoito mil, trezentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), a partir de 28/04/2018, conforme a seguir discriminados:
• Vencimento........................................................................................ R$ 9.703,28
• Adicional por Tempo de Serviço (37%)............................................. R$ 3.590,21
• Estabilidade Econômica/Assistente de Cerimonial (FC06)................ R$ 5.038,77
As melhorias posteriores à data da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos da inatividade, independentemente de nova decisão do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de setembro de 2018.
Deputado ANGELO CORONEL
Presidente
RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 4.724/2018, publicado no Diário Oficial de 13/09/2018:
Onde se lê: TIAGO LIMA SANTOS;
Leia-se : TIAGO LIMA CHAVES.
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