O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 4.729/2018 - Exonerar LUANA MARA DANTAS LIMA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo) Nível SP-22, a partir de 13/09/2018.
Nº. 4.730/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Tom Araújo) na forma abaixo relacionada, a partir de 13/09/2018:
NOME DE PARA
ADMILSON JOSE DE SOUZA SP-21 SP-24
AURIETE LOPES LIMA SP-22 SP-24
EUGENIO FERNANDO PINTO DE CARVALHO SP-19 SP-22
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 445/2018 - Concede ao servidor HERMES BONFIM CHELES NASCIMENTO, Técnico Legislativo, TLC06, cadastro n.º 170.534, 12 (doze) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 08/03/1993 a 08/03/1998, de 08/03/1998 a 08/03/2003, de 08/03/2003 a 08/03/2008 e de 08/03/2008 a 08/03/2013, para gozo em época oportuna.
Nº. 446/2018 - Concede ao servidor HERMES BONFIM CHELES NASCIMENTO, Técnico Legislativo, TLC06, cadastro n.º 170.534, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 08/03/2013 a 08/03/2018, para gozo até 08/03/2023, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.
Nº. 447/2018 - Permite que a servidora VERA LUCIA DE OLIVEIRA LEAL, Técnico Legislativo, TLC06, cadastro n.º 213.041, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01/10/2018 a 31/10/2018, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 195/2017, restando 01 (um) mês para gozo até 13/01/2021, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.
Nº. 448/2018 - Concede ao servidor NEWTON DOS SANTOS SILVA, Analista Legislativo, ALC02, cadastro n.º 902.835, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 30/07/2002 a 30/07/2007 e de 30/07/2007 a 30/07/2012, para gozo em época oportuna.
Nº. 449/2018 - Concede, a partir de 23/08/2018, ao servidor FRANKLIN FEITOSA GRAMACHO, Analista Legislativo, ALA01, cadastro n.º 923.298, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Auditoria e Perícia Contábil, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004.
Nº. 450/2018 - Concede ao servidor NEWTON DOS SANTOS SILVA, Analista Legislativo, ALC02, cadastro n.º 902.835, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 30/07/2012 a 30/07/2017, para gozo até 30/07/2022, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.
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