O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 4.666/2018 - Exonerar NAYARA SANTOS TORRES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Robinho) Nível SP-08, a partir de 03/09/2018.
Nº. 4.667/2018 - Exonerar JAISSON DE SOUZA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Paulo Rangel) Nível SP-18, a partir de 03/09/2018.
Nº. 4.668/2018 - Exonerar ROSANGELA MARTINS CARVALHO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Simões Filho) Nível SP-15, a partir de 03/09/2018.
Nº. 4.669/2018 - Nomear ADRIANA DE CARVALHO SOUZA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Simões Filho) Nível SP-15, a partir de 03/09/2018.
Nº. 4.670/2018 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (4ª Secretaria) abaixo relacionados, a partir de 03/09/2018:
LUIZ ALBERTO MARQUES GOMES SP-18
LENILDA GONÇALVES DA SILVA SP-15
Nº. 4.671/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (4ª Secretaria) abaixo relacionados, a partir de 03/09/2018:
CLEIDIANA BRANDÃO MENESES GOMES SP-18
MARIA HELENA DA SILVA AZEVEDO SP-15
Nº. 4.672/2018 - Nomear JAISSON DE SOUZA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Robinho) Nível SP-08, a partir de 03/09/2018.
Nº. 4.673/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Paulo Rangel) na forma abaixo relacionada, a partir de 03/09/2018:
NOME DE PARA
TANIA MARIA ALVES DE ARAUJO SP-19 SP-20A
Nº. 4.674/2018 - Exonerar EDVAN GONÇALVES DE SOUZA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação) Nível SP-23, a partir de 03/09/2018.
Nº. 4.675/2018 - Nomear VANIA REGINA ENCARNAÇÃO SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação) Nível SP-23, a partir de 03/09/2018.
Nº. 4.676/2018 - Exonerar CARLA MEIRE CHAGAS DE JESUS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho) Nível SP-18B, a partir de 03/09/2018.
Nº. 4.677/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho) na forma abaixo relacionada, a partir de 03/09/2018:
NOME DE PARA
LIZIANE NASCIMENTO CARVALHO DE JESUS SP-13 SP-15
Nº. 4.678/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho) abaixo relacionados, a partir de 03/09/2018:
JAIR GOES SILVA SP-15
RODRIGO APARECIDO S. C. CHUECO SP-15
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 429/2018 - Permite que a servidora MARIA DA GRAÇA LIMA DA SILVA, Analista Legislativo, ALC04, cadastro n.º 216.947, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 03/09/2018 a 02/10/2018, que lhe foi concedido pela Portaria nº. 10.250/2016, restando 09 (nove) meses para gozo em época oportuna.
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