O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 4.655/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Marquinho Viana) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2018:
NOME DE PARA
AILTON NICACIO CHAVES SP-18B SP-20
SIDNEY CARLOS MANGABEIRA CAMPOS SP-23 21A
Nº. 4.656/2018 - Exonerar CLEUDETE COIMBRA DE QUEIROZ, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pablo Barrozo) Nível SP-15, a partir de 01/09/2018.
Nº. 4.657/2018 - Exonerar HUMBERTO CARLOS DE CARVALHO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos) Nível SP-15, a partir de 01/09/2018.
Nº. 4.658/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2018:
NOME DE PARA
GUANAIR MAURITONIO ATHANAZIO SP-19 SP-21
Nº. 4.659/2018 - Exonerar AIMEE IALE FERNANDES MORAES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes) Nível SP-13, a partir de 01/09/2018.
Nº. 4.660/2018 - Nomear TAIS TEIXEIRA ROCHA OLIVEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes) Nível SP-13, a partir de 01/09/2018.
Nº. 4.661/2018 - Exonerar JOÃO PAULO GOMES RESEDA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alex da Piatã) Nível SP-13, a partir de 01/09/2018.
Nº. 4.662/2018 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado) abaixo relacionados, a partir de 01/09/2018:
PATRICIA BISPO DA SILVA AMORIM SP-12
SIMONE RITA TRINDADE SP-15
Nº. 4.663/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2018:
NOME DE PARA
EDILSON ARAUJO MAIA SP-20 SP-23A
Nº. 4.664/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Jurandy Oliveira) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/09/2018:
NOME DE PARA
AILTON PEREIRA SANTANA FILHO SP-17 SP-18
THAIS SANTOS OLIVEIRA SP-18 SP-17
Nº. 4.665/2018 - Exonerar CRISTINA MARIA SANTOS RODRIGUES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público) Nível SP-18B, a partir de 01/09/2018.
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 436/2018 - Concede aos servidores abaixo relacionados, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haverem concluído Curso de Especialização com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 4º, inciso II da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016:
Cad. Servidor Curso Vigência
923.389 BRENO COSTA SENA Gestão Financeira 24/07/2018
923.120 GABRIELA SPECTOR AZOUBEL Contabilidade Aplicada ao Setor Público e Responsabilidade Fiscal 24/07/2018
213.040 ZIRALDO ALMEIDA MENEZES Gestão Organizacional 17/07/2018
Nº. 437/2018 - Concede aos servidores abaixo relacionados, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haverem concluído o Curso de Especialização com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004:
Cad. Servidor Curso Vigência
923.861 CARLA PEREIRA ROCHA Gestão em Processos Gerenciais 18/07/2018
923004 NEILSON CONCEIÇÃO DE ARAGÃO Gestão em Marketing Organizacional 18/07/2018
Nº. 438/2018 - Permite que a servidora NELMA PASSOS BARBERINO, Analista Legislativo, ALC06, cadastro n.º 179.021, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 10/09/2018 a 09/10/2018, que lhe foi concedido pela Portaria nº. 7.552/2000, restando 07 (sete) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 439/2018 - Permite que o servidor EDESIO OLIVEIRA SILVA, Técnico Legislativo, TLC06, cadastro n.º 213.032, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 10/09/2018 a 09/10/2018, que lhe foi concedido pela Portaria nº. 10.177/2016, restando 04 (quatro) meses para gozo em época oportuna.
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