O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 4.623/2018 - Nomear CELESTE FONSECA NETA, para a função comissionada de Assistente de Cerimonial, Símbolo FC06, a partir de 01/08/2018.
Nº. 4.635/2018 – Considerar sem efeito o Ato nº. 4.603/2018, que nomeou ALEXANDRO ROSA LACERDA, publicado no Diário Oficial de 14/08/2018.
Nº. 4.636/2018 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2018:
NOME DE PARA
CARLA MEIRE CHAGAS DE JESUS SP-16A SP-18B
Nº. 4.637/2018 – Exonerar SUEIDE MOTTA NEPOMUCENO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos) Nível SP-14, a partir de 01/08/2018.
Nº. 4.638/2018 – Considerar sem efeito o Ato nº. 4.612/2018, que exonerou HUMBERTO CARLOS DE CARVALHO, publicado no Diário Oficial de 15/08/2018.
Nº. 4.639/2018 – Nomear ARINALDO URBANO DA COSTA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos) Nível SP-14, a partir de 01/08/2018.
Nº. 4.640/2018 – Exonerar JOSE ANIBAL NETO JUNIOR, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria) Nível SP-08, a partir de 15/08/2018.
Nº. 4.641/2018 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria) na forma abaixo relacionada, a partir de 15/08/2018:
NOME DE PARA
EMILLE SOUZA CERQUEIRA SP-20 SP-21
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 423/2018 - Permite que a servidora GERUSA MARIA SANTOS DE JESUS, Técnico Legislativo, TLB06, cadastro n.º 902.041, entre em gozo de 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 03/09/2018 a 02/11/2018, que lhes foram concedidos pelas Portarias nºs. 127/2017 e 8.969/2009, restando 03 (três) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 424/2018 - Permite que a servidora LUCRECIA MARIA SANTOS ROCHA, Analista Legislativo, ALC06, cadastro n.º 179.019, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 10/09/2018 a 09/10/2018, que lhe foi concedido pela Portaria nº. 10.283/2016.
Nº. 425/2018 - Concede aos servidores abaixo relacionados, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haverem concluído o Curso de Especialização com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004:
Cad. Servidor Curso Vigência
923.861 CARLA PEREIRA ROCHA Gestão Pública 18/07/2018
922.716 GUSTAVO DURAN BRITO Engenharia de Segurança do Trabalho 18/06/2018
922.718 JOSENILDA DE JESUS SANTOS Licitações e Contratos 19/07/2018
PORTAL RH
REDES SOCIAIS