O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 4.549/2018 - Dispensar, a pedido, CONCEIÇÃO MARIA GUEDES CROZARA, cadastro n.º 988.671, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, e determinar o seu retorno à Prefeitura Municipal do Salvador – BA, a partir de 01/08/2018.
Nº. 4.597/2018 - Nomear EDILSON ARAUJO MAIA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado) Nível SP-20, a partir de 01/08/2018.
Nº. 4.598/2018 - Nomear DENISE CASTRO ALMEIDA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes), Nível SP-13, pelo período de 01/08/2018 a 21/12/2018, em substituição à servidora Emili Braga Novaes, cadastro nº. 923.562, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 4.599/2018 - Nomear LUCIO DE OLIVEIRA FRANÇA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana) Nível SP-18, a partir de 01/08/2018.
Nº. 4.600/2018 - Considerar sem efeito o Ato nº. 4.577/2018, que nomeou ANA CAROLINA DOS SANTOS MORAES RANGEL, publicado no Diário Oficial de 10/08/2018.
Nº. 4.601/2018 - Nomear ELINALVA LOPES DE OLIVEIRA SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geilson) Nível SP-11, a partir de 01/08/2018.
Nº. 4.602/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2018:
NOME DE PARA
CARLA MEIRE CHAGAS DE JESUS SP-18B SP-16A
Nº. 4.603/2018 - Nomear ALEXANDRO ROSA LACERDA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho) Nível SP-15, a partir de 01/08/2018.
Nº. 4.604/2018 - Nomear LUCIA ARAUJO RODRIGUES, para a função comissionada de Assessor Especial, Símbolo FC06, lotada na Presidência, a partir de 01/08/2018.
Nº. 4.605/2018 - Nomear RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO DA SILVA, para a função comissionada de Assessor Especial, Símbolo FC06, lotado na Presidência, a partir de 01/08/2018.
Nº. 4.606/2018 - Exonerar CINTIA SANTOS SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes) Nível SP-08, a partir de 01/08/2018.
Nº. 4.607/2018 - Nomear JAIRO CHRISTENES FERRARI DE MATTOS JUNIOR, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes) Nível SP-08, a partir de 01/08/2018.
Nº. 4.608/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Fátima Nunes) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2018:
NOME DE PARA
MOISES DE MATOS SANTOS SP-25 SP-23
Nº. 4.609/2018 - Nomear MARIA VALDELICE FERREIRA DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Fátima Nunes) Nível SP-15, a partir de 01/08/2018.
RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 4.459/2018, publicado no Diário Oficial de 06/07/2018:
Onde se lê: JOSE MARCELO MARIANI;
Leia-se : JOSE MARCELO SILVEIRA MARIANI.
Ato nº. 4.519/2018, publicado no Diário Oficial de 08/08/2018:
Onde se lê: SUSAN IKEDA SEGER;
Leia-se : SUSAN ROSE TAKAHASHI IKEDA SEGER.
Ato nº. 4.552/2018, publicado no Diário Oficial de 09/08/2018:
Onde se lê: ARTHUR GUIMARÃES REIS;
Leia-se : ARTHUR GUIMARÃES REIS MIRANDA.
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Nº. 015/2018 - Remover o servidor MARCOS BARUCH PORTELA, cadastro n. 902.986, da Comissão de Saúde e Saneamento para a Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano, a partir de 16/06/2018.
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