Segunda-feira 13 de Abril de 2026
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Nº 22459 - Ano 102

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ATO DO RH

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS: 
Nº. 4.543/2018 -  Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Fabrício Falcão) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2018:
NOME DE PARA
GIOVANA DE FREITAS ROSSELIS PESSOA SP-22A SP-22
SILVIA CHRISTIANE ECIO DAMASCENO SP-22 SP-21
Nº. 4.544/2018 - Nomear ALAN KARDEC BRITO DA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão) Nível SP-13, a partir de 01/08/2018.
Nº. 4.545/2018 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste - FIOL), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2018;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO    NÍVEL
ICARO SILVEIRA LOPES SP-22 Gab. Dep. Ivana Bastos SP-15A
Nº. 4.546/2018 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2018;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO    NÍVEL
JOSE LAZARO EVARISTO DE SOUZA SP-15A Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste - FIOL SP-22
Nº. 4.553/2018 - Exonerar FRANCISCA MUNIZ SANTANA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Castro) Nível SP-24, a partir de 01/08/2018.
Nº. 4.554/2018 - Nomear WELTON SIDNEI MENEZES DA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Castro) Nível SP-24, a partir de 01/08/2018.
Nº. 4.555/2018 - Exonerar RITA CRISTIANE DE MATOS MERCES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vitor Bonfim) Nível SP-15, a partir de 01/08/2018.
Nº. 4.556/2018 - Nomear MARCOS ALMEIDA DA CUNHA FIGUEREDO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vitor Bonfim) Nível SP-15, a partir de 01/08/2018.
Nº. 4.557/2018 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabíola Mansur) abaixo relacionados, a partir de 01/08/2018:
JOSE ANTONIO SANTOS RODRIGUES SP-12
MARCIO SAMPAIO PATURY SP-16
Nº. 4.558/2018 - Exonerar JULIANA MAGALHÃES RIBEIRO MACHADO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público) Nível SP-19, a partir de 01/08/2018.
Nº. 4.559/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabíola Mansur) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2018:
NOME DE PARA
JAILDA MATOS DO NASCIMENTO PATURY SP-15 SP-19A
Nº. 4.560/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2018:
NOME DE PARA
ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA SP-19 SP-24
Nº. 4.561/2018 - Exonerar LUCAS BOMFIM DE BULHÕES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Hildécio Meireles) Nível SP-15A, a partir de 01/08/2018.
Nº. 4.562/2018 - Exonerar WASHINGTON LUIZ PEREIRA DOS REIS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSDB/PSC - Dep. David Rios) Nível SP-19, a partir de 01/08/2018.
Nº. 4.563/2018 - Nomear DANIELE CRISTINE BRAGA DA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSDB/PSC - Dep. David Rios) Nível SP-19, a partir de 01/08/2018.
Nº. 4.564/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2018:
NOME DE PARA
HERBERT CLEITON MELO DOS SANTOS SP-17 SP-18
SANDRO DE SOUZA VASCONCELOS SP-24 SP-23
Nº. 4.565/2018 - Nomear GLAUBER PEREIRA SANTANA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª Secretaria) Nível SP-18A, a partir de 01/08/2018.
Nº. 4.566/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste - FIOL) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2018:
NOME DE PARA
MARCELO Y PLA DE OLIVEIRA CASTRO SP-17 SP-23
MARIANNA SENNA MARCHETTI SP-23 SP-17
Nº. 4.567/2018 - Exonerar VERA LUCIA CARVALHO SARMENTO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Secretaria) Nível SP-08, a partir de 01/08/2018.
Nº. 4.568/2018 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2018;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO    NÍVEL
LUDMILLA RUVENAL HEINE LUSTOSA SP-25 1ª Secretaria SP-08
Nº. 4.569/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2018:
NOME DE PARA
ROSANA ANDRADE SILVA SOUZA SP-17 SP-18
Nº. 4.570/2018 - Nomear HELENA CONSUELO SANTOS SOUZA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis) Nível SP-24, a partir de 01/08/2018.
Nº. 4.571/2018 - Exonerar MARIA JUDITE PEREIRA PITANGA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Câmera) Nível SP-25, a partir de 01/08/2018.
Nº. 4.572/2018 - Nomear JOÃO GABRIEL SANTANA AVILA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Câmera) Nível SP-25, a partir de 01/08/2018.
Nº. 4.573/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Tom Araújo) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2018:
NOME DE PARA
AURIETE LOPES LIMA SP-24 SP-22
DELMACY PINTO RAMOS DA SILVA SP-11 SP-10A
EUGENIO FERNANDO PINTO DE CARVALHO SP-20 SP-19
JOÃO FABRICIO CARNEIRO MASCARENHAS SP-13 SP-12
LUANA ARAUJO NOVAIS ROZA SP-24 SP-23
Nº. 4.574/2018 - Nomear RENATO LOPES FERNANDES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo) Nível SP-18A, a partir de 01/08/2018.
Nº. 4.575/2018 - Nomear SAADYA GOMES DUARTE ROSEMBERG, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Hildécio Meireles) Nível SP-15A, a partir de 01/08/2018.
Nº. 4.576/2018 - Exonerar TATIANE DOS SANTOS MORAES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geilson) Nível SP-11, a partir de 01/08/2018.
Nº. 4.577/2018 - Nomear ANA CAROLINA DOS SANTOS MORAES RANGEL, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geilson) Nível SP-11, a partir de 01/08/2018.
Nº. 4.578/2018 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado) abaixo relacionados, a partir de 01/08/2018:
BRENO LEÃO SOUTO SP-19
PEDRO DE ALMEIDA ROCHA SP-18A
Nº. 4.579/2018 - Nomear LADSON ROCHA DA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado) Nível SP-17A, a partir de 01/08/2018.
Nº. 4.580/2018 - Exonerar CLAUDIA VASCONCELOS SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fábio Souto) Nível SP-18, a partir de 01/08/2018.
Nº. 4.581/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Fábio Souto) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2018:
NOME DE PARA
AURELINO LIMA DA SILVA SP-18A SP-20
RAFAELA ARAUJO FERREIRA SP-18B SP-20A






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