O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 4.550/2018 - Exonerar NAIA CAVALCANTE LEMOS MARANHÃO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes) Nível SP-13, a partir de 01/08/2018.
Nº. 4.551/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Adolfo Menezes) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2018:
NOME DE PARA
PATRICIA TAMARA PALMA SANTOS SP-25 SP-19
TANES BELIARES FERNANDES SANTOS SP-18 SP-15
Nº. 4.552/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes) abaixo relacionados, a partir de 01/08/2018:
ARTHUR GUIMARÃES REIS SP-20
MARIANA MOREIRA RAMIRO DE BORGES REIS SP-17A
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 418/2018 - Concede aos servidores abaixo relacionados, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haverem concluído o Curso de Especialização com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004:
Cad. Servidor Curso Vigência
923.083 IAN SCHWARZ FONTES PEREIRA Gestão Pública 24/07/2018
925.606 LUCAS RIBEIRO CARVALHO MACHADO Direito Público com Ênfase em Contratos e Licitações 20/07/2018
Nº. 419/2018 - Concede, aos servidores abaixo relacionados, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haverem concluído o Curso de Especialização em Gestão Organizacional, com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 4º, inciso II da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016:
Cadastro Servidor Procº. nº. Vigência
904.803 ANDREIA BRITO RIBEIRO DE CERQUEIRA 2018005774 17/07/2018
904.483 CLAUDIO ARNOUD RODRIGUES DE SANTANA 2018005772 17/07/2018
904.174 MONICA LINS FARIA SANT’ANNA 2018005775 17/07/2018
Nº. 420/2018 - Permite que a servidora ANA LUCIA MEIRELES DA COSTA, Técnico Legislativo, TLC06, cadastro n.º 129.090, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 06/08/2018 a 05/09/2018, que lhe foi concedido pela Portaria nº. 10.165/2016, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
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