O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 4.509/2018 - Designar LIGIA MARIA BORGES DE OLIVEIRA, cadastro nº 000.320, para responder pela Coordenação do Memorial do Legislativo, Símbolo FGC, no período de 01/08/2018 a 31/08/2018, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.
Nº. 4.510/2018 - Designar FRANKLIN FEITOSA GRAMACHO, cadastro nº 923.298, para responder pela Gerência do Departamento de Verbas e Cotas Parlamentares, Símbolo FGG, no período de 06/08/2018 a 05/09/2018, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.
Nº. 4.518/2018 - Exonerar VLADIMIR SEGER, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Coronel) Nível SP-25, a partir de 01/08/2018.
Nº. 4.519/2018 - Nomear SUSAN IKEDA SEGER, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Coronel) Nível SP-25, a partir de 01/08/2018.
Nº. 4.520/2018 - Exonerar VALDIVIA DOS SANTOS BRITO DA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco) Nível SP-15, a partir de 01/08/2018.
Nº. 4.521/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Solado Prisco) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2018:
NOME DE PARA
JULIANA DOS SANTOS SILVA SP-24 SP-25
SOANE LIMA DE OLIVEIRA SP-24 SP-25
Nº. 4.522/2018 - Exonerar NUBIA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Almeida) Nível SP-17, a partir de 01/08/2018.
Nº. 4.523/2018 - Nomear ADENAELSON DOS SANTOS PEREIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Almeida) Nível SP-17, a partir de 01/08/2018.
Nº. 4.524/2018 - Exonerar PABLO ALVES DA ROCHA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª Secretaria) Nível SP-18A, a partir de 01/08/2018.
Nº. 4.525/2018 - Exonerar BELARMINA OLIVEIRA SILVA E TEIXEIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Zé Raimundo) Nível SP-19, a partir de 01/08/2018.
Nº. 4.526/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Marcell Moraes) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2018:
NOME DE PARA
AIMEE IALE FERNANDES MORAES SP-22A SP-13
VANESSA SILVA PONTES SP-20 SP-21
Nº. 4.527/2018 – Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes) abaixo relacionados, a partir de 01/08/2018:
AILANE OLIVEIRA LAUREANO BONFIM SP-13
CIRLEIDE ILHA CORREIA SP-13
INGRYD SILVA DE ANDRADE ROCHA SP-13A
MAYANE MACIEL SANTOS SP-13
Nº. 4.528/2018 - Considerar sem efeito a nomeação de RENATA SANTOS RODRIGUES, constante no Ato nº. 4.396/2018, publicado no Diário Oficial de 05/07/2018, por decurso do prazo de posse.
Nº. 4.530/2018 - Exonerar MARCOS PINTO DA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Simões Filho) Nível SP-20, a partir de 01/08/2018.
Nº. 4.531/2018 - Nomear GISLAINE NUNES DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Simões Filho) Nível SP-20, a partir de 01/08/2018.
Nº. 4.532/2018 - Nomear LUIZ FERNANDO FRANCA RIBEIRO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Antonio Henrique Júnior) Nível SP-09, a partir de 01/08/2018.
Nº. 4.533/2018 - Nomear RENATA SANTOS RODRIGUES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Robinho) Nível SP-14, a partir de 01/08/2018.
Nº. 4.534/2018 - Exonerar LOURIVAL CARVALHO COSTA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega) Nível SP-17, a partir de 01/08/2018.
Nº. 4.535/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2018:
NOME DE PARA
CLEBIR MELO DOS SANTOS SP-16 SP-16B
RICARDO COSTA DE OLIVEIRA SP-22 SP-24A
Nº. 4.536/2018 - Autorizar a mudança nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zó), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2018;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ADOLFO VIANA E SILVA SP-17 Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação SP-16
Nº. 4.537/2018 - Autorizar a mudança lotação do Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2018;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
RENATA SILVA SANTOS SP-15 Gab. Dep. Zó SP-15
Nº. 4.538/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Zó) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/08/2018:
NOME DE PARA
DAISE GOMES RODRIGUES SP-08 SP-09
JOSE CARLOS SILVA COSTA SP-18 SP-16
RANGEL ALMEIDA SANTOS SP-18 SP-20
Nº. 4.539/2018 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (4ª Vice-Presidência) abaixo relacionados, a partir de 01/08/2018:
LAURICE SILVA MASCARENHAS SP-13
MARINEA TORRES SILVA SP-14
Nº. 4.540/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (4ª Vice-Presidência) abaixo relacionados, a partir de 01/08/2018:
CADJA NUNES SOARES SP-15
LAISE DE OLIVEIRA FERREIRA SP-11
Nº. 4.541/2018 - Exonerar ANTONIO DA SILVA NOVAIS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Castro) Nível SP-25, a partir de 01/08/2018.
Nº. 4.542/2018 - Nomear BARBARA VERENA REIS CARDOSO SOUZA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Castro) Nível SP-25, a partir de 01/08/2018.
Nº. 4.547/2018 - Nomear LEONARDO MARINHO ALVES, para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotado na Presidência, a partir de 01/08/2018.
Nº. 4.548/2018 - Nomear CAIO DE MAGALHÃES RIBEIRO, para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotado na Presidência, a partir de 01/08/2018.
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