A T O nº 4.142/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº. 2018004082 e Parecer da PGA nº. 48/MALS;
R E S O L V E
Art. 1.º - Homologar o estágio probatório do servidor ROGERIO ITALO CARDOSO DOS SANTOS, cadastro n.º 922.327, no cargo de Técnico Legislativo, Classe A, Nível 1, considerando-o apto para o serviço público, em razão da sua respectiva avaliação de desempenho e conferindo-lhe estabilidade, conforme estabelecido no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 6ª da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998.
Art. 2.º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, valendo todos os seus efeitos, a partir de 22 de maio de 2018.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2018.
Deputado ANGELO CORONEL
Presidente
A T O nº 4.143/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº. 2018004081e Parecer da PGA nº. 47/MALS;
R E S O L V E
Art. 1.º - Homologar o estágio probatório da servidora EVELY ARAUJO GABRIEL, cadastro n.º 922.328, no cargo de Técnico Legislativo, Classe A, Nível 1, considerando-a apta para o serviço público, em razão da sua respectiva avaliação de desempenho e conferindo-lhe estabilidade, conforme estabelecido no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 6ª da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998.
Art. 2.º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, valendo todos os seus efeitos, a partir de 22 de maio de 2018.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de julho de 2018.
Deputado ANGELO CORONEL
Presidente
A T O nº 4.513/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº. 2018004941 e Parecer da PGA nº. 61/2018;
R E S O L V E
Art. 1.º - Homologar o estágio probatório da servidora IZABELLA KAROLINE MENEZES, cadastro n.º 922.375, no cargo de Técnico Legislativo, Classe A, Nível 1, considerando-a apta para o serviço público, em razão da sua respectiva avaliação de desempenho e conferindo-lhe estabilidade, conforme estabelecido no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 6ª da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998.
Art. 2.º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, valendo todos os seus efeitos, a partir de 11 de junho de 2018.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de julho de 2018.
Deputado ANGELO CORONEL
Presidente
A T O nº 4.514/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº. 2018005042 e Parecer da PGA nº. 59/2018;
R E S O L V E
Art. 1.º - Homologar o estágio probatório do servidor THIAGO LIMA GOES, cadastro n.º 922.386, no cargo de Técnico Legislativo, Classe A, Nível 1, considerando-o apto para o serviço público, em razão da sua respectiva avaliação de desempenho e conferindo-lhe estabilidade, conforme estabelecido no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 6ª da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998.
Art. 2.º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, valendo todos os seus efeitos, a partir de 17 de junho de 2018.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de julho de 2018.
Deputado ANGELO CORONEL
Presidente
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