O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATO:
Nº. 4.505/2018 - Nomear CLEIDE MARIA DE OLIVEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório) Nível SP-19, a partir de 13/07/2018.
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 404/2018 – Concede à servidora SANDRA REGINA MODESTO MARON, Técnico Legislativo, TLC02, cadastro n.º 903.337, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 09/06/2013 a 09/06/2018, para gozo até 09/06/2023, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.
Nº. 405/2018 - Concede, a partir de 06/07/2018, ao servidor PAULO ROBERTO BRITO NASCIMENTO, Técnico Legislativo, TLB06, cadastro n.º 902.047, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Gestão Organizacional, com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 4º, inciso II da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016.
Nº. 406/2018 – Concede, a partir de 01/04/2018, à servidora ELIBELMA MAGALHÃES DE AZEVEDO, Técnico Legislativo, TLC06, cadastro n.º 213.026, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Auditoria em Serviço de Saúde, com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 4º, inciso II da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016.
Nº. 407/2018 – Concede à servidora SONIA MASCARENHAS ALVES DE AZEVEDO, Analista Legislativo, ALC06, cadastro n.º 205.677, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 20/01/2012 a 20/01/2017, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 01/08/2018 a 31/08/2018, restando 02 (dois) meses para gozo até 20/01/2022, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.
Nº. 408/2018 – Concede ao servidor CLAUDIO JOSE MENESES DE OLIVEIRA, Analista Legislativo, ALB06, cadastro n.º 902.891, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 29/08/2012 a 29/08/2017, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 01/08/2018 a 31/08/2018, restando 02 (dois) meses para gozo até 29/08/2022, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.
Nº. 409/2018 – Permite que a servidora CRISTINA SOARES RISSO LIMA, Técnico Legislativo, TLC06, cadastro n.º 213.038, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 06/08/2018 a 05/09/2018, que lhe foi concedido pela Portaria nº. 10.159/2016, restando 02 (dois) meses para gozo até 01/05/2021, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.
Nº. 410/2018 – Permite que a servidora ISABEL CRISTINA DE SANTANA, Analista Legislativo, ALC03, cadastro n.º 900.096, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 10/08/2018 a 09/09/2018, que lhe foi concedido pela Portaria nº. 10.275/2016, restando 08 (oito) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 411/2018 - Permite que a servidora MARIA BERNADETE MAGALHÃES DE AZEVEDO, Analista Legislativo, ALC06, cadastro n.º 147.426, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01/08/2018 a 31/08/2018, que lhe foi concedido pela Portaria nº. 7.113/1997, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 4.495/2018, publicado no Diário Oficial de 12/07/2018:
Onde se lê: (...), a partir de 10/07/2018:
Leia-se : (...), a partir de 05/07/2018:
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