O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS: 

Nº. 4.470/2018 - Exonerar VIVIANE DE SENA CARVALHO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª Vice-Presidência) Nível SP-24, a partir de 05/07/2018.

Nº. 4.471/2018 - Nomear SILAS SANTANA DE MACEDO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª Vice-Presidência) Nível SP-24, a partir de 05/07/2018.

Nº. 4.472/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Paulo Rangel) na forma abaixo relacionada, a partir de 05/07/2018:

NOME DE PARA

GILBERTO SANTOS SILVA SP-21 SP-20

FAGNER FERREIRA GONÇALVES SP-25 SP-24

Nº. 4.473/2018 - Nomear UILIAM BITENCOURT DE FREITAS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Paulo Rangel) Nível SP-15, a partir de 05/07/2018.

Nº. 4.474/2018 - Exonerar JOSEANE LETICIA GOMES NUNES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto) Nível SP-15, a partir de 05/07/2018.

Nº. 4.475/2018 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/07/2018;

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO    NÍVEL

SILVANA FERRAZ SANTOS SP-17 Liderança da Maioria SP-17

Nº. 4.476/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto) na forma abaixo relacionada, a partir de 05/07/2018:

NOME DE PARA

NATHALIA MENEZES ROCHA SP-14 SP-08

Nº. 4.477/2018 -  Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto) abaixo relacionados, a partir de 05/07/2018:

MARCELE MARTORELLI ASSIS SP-18

THAIS FERNANDA DE OLIVEIRA COSTA SP-15

Nº. 4.478/2018 - Exonerar JOSELIA PINTO DA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PP - Dep. Antonio Henrique Júnior) Nível SP-23, a partir de 01/07/2018.

Nº. 4.479/2018 -  Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Antonio Henrique Júnior), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2018;

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO    NÍVEL

LUAM ROMERO DE SOUZA FREITAS SP-24 Vice-Liderança do PP - Dep. Antonio Henrique Júnior SP-23

Nº. 4.480/2018 - Nomear KATIA SARAIVA DE SOUZA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Antonio Henrique Júnior) Nível SP-25, a partir de 01/07/2018.

Nº. 4.481/2018 - Exonerar LUIZ ANTONIO DOS SANTOS MACHADO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PR/PRP/PODEMOS/AVANTE - Dep. Jurandy Oliveira) Nível SP-08, a partir de 01/07/2018.

Nº. 4.482/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PR/PRP/PODEMOS/AVANTE - Dep. Jurandy Oliveira) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2018:

NOME DE PARA

ELIEU RODRIGUES DE SOUZA SP-19 SP-20

Nº. 4.483/2018 - Nomear SANDRA SANTOS SOLEDADE AMORIM, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo) Nível SP-13, a partir de 09/07/2018.

Nº. 4.484/2018 - Exonerar CARLOS EDUARDO LOPES PONTES CAMARA, da função comissionada de Assistente de Cerimonial, Símbolo FC06, a partir de 01/07/2018.

Nº. 4.487/2018 - Exonerar CASSIA MARINA DO NASCIMENTO MACHADO, da função comissionada de Assessor de Imprensa, Símbolo FC05, a partir de 01/07/2018.

A T O nº 4.461/2018

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº. 2017007719 e Parecer da PGA nº 66/2018 MALS;

R E S O L V E

Aposentar, a partir 01/07/2018, o servidor JOSE LUCIO NOGUEIRA, cadastro n.º 199.463, no cargo de Técnico Legislativo, TLB03, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº. 41/2003, c/c com os arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional Federal nº. 47/2005 e do art. 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Estadual, com proventos integrais por tempo de contribuição, compostos de:

• Vencimento Básico (TLB03)

• Estabilidade Econômica / Secretário Parlamentar (SP-22)

• Adicional por Tempo de Serviço (32%)

• Vantagem Pessoal / Lei nº. 7.815/2001

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de julho de 2018.

Deputado ANGELO CORONEL

Presidente

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 400/2018 - Concede à servidora ANNELISE FERRARI SCHLEU, Técnico Legislativo, TLB05, cadastro n.º 903.313, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 02/06/2013 a 02/06/2018, para gozo até 02/06/2023, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.

Nº. 401/2018 - Concede à servidora EUDESIA DE SENA GOMES, Técnico Legislativo, TLC06, cadastro n.º 174.255, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 11/07/2011 a 11/07/2016, para gozo até 11/07/2021, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.

Nº. 402/2018 - Conceder aos servidores abaixo relacionados, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haverem concluído o Curso de Especialização com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004:

Cad. Servidor Curso Vigência

925.133 CAUE QUEIROZ LEMOS Gestão em Processo Gerenciais 21/06/2018

226.500 MARIA APARECIDA GEIGER DORTAS Gestão Organizacional 20/06/2018

922.758 VANILDO DA SILVA GUIMARAES JUNIOR Tecnologia em Gestão Pública 27/06/2018

Abono de Permanência – Deferido:

Servidora: ANA CRISTINA SANTANA DE CARVALHO DO NASCIMENTO CASTRO

Cadastro: 213.033

Origem: Processo nº. 2018005003 e Parecer da Procuradoria Geral nº. 57/2018 

Assunto:  Concessão do Abono de Permanência, a partir de 19/05/2018.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:

Servidora: MANUELA PASSOS MASCARENHAS

Cadastro: 926.352

Origem: Processo nº 2018005028

Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais.

Tempo de Serviço Público Estadual: 1.460 dias, ou seja, 04 (quatro) anos.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:

Servidora: MANUELA PASSOS MASCARENHAS

Cadastro: 926.352

Origem: Processo nº 2018005028

Assunto: 14% (quatorze por cento) a partir de 15/06/2018.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:

Servidor: ADOLPHO HENRIQUE ALMEIDA LOYOLA

Cadastro: 926.308

Origem: Processo nº 2018005127

Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais.

Tempo de Serviço Público Estadual: 438 dias, ou seja, 01 (um) ano, 02 (dois) meses e 12 (doze) dias.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:

Servidor: ADOLPHO HENRIQUE ALMEIDA LOYOLA

Cadastro: 926.308

Origem: Processo nº 2018005127

Assunto: 07% (sete por cento) a partir de 20/06/2018.

RETIFICAÇÃO:

Ato nº. 4.357/2018, publicado no Diário Oficial de 30/06/2018:

Onde se lê: ALMIRO CAMPOS SALCES DE ALMEIDA;

Leia-se     : ALMIRO MARIO CAMPOS SALES DE ALMEIDA.