O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATO:
Nº. 4.453/2018 - Considerar sem efeito o Ato nº. 4.399/2018, publicado no Diário Oficial de 05/07/2018.
Nº. 4.463/2018 – Exonerar UBIRAJARA CHAVES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes) Nível SP-08, a partir de 04/07/2018.
Nº. 4.464/2018 - Nomear DERNIVAL JOSE DE SANTANA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes) Nível SP-08, a partir de 04/07/2018.
Nº. 4.465/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2018:
NOME DE PARA
CRISTIANO FRANÇA SILVA SP-08 SP-10A
Nº. 4.466/2018 – Exonerar ALMIR BARBOSA DE ARAUJO, da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, a partir de 01/07/2018.
Nº. 4.467/2018 - Nomear FRANK DUARTE SOARES, para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotado na Presidência, a partir de 01/07/2018.
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