O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 4.411/2018 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste - FIOL), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2018;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
MARCELO LUIS GONÇALVES PAIM SP-23 Gab. Dep. Ivana Bastos SP-23A
Nº. 4.412/2018 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2018;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
MARIANNA SENNA MARCHETTI SP-23A Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste - FIOL SP-23
Nº. 4.421/2018 - Exonerar RENIVALDO PEREIRA BATISTA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro) Nível SP-16, a partir de 01/07/2018.
Nº. 4.422/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Augusto Castro) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2018:
NOME DE PARA
ANDRE FELIPE DE MOURA FRANCO SP-16A SP-19
ARLENE MARCIA CARVALHO DOS SANTOS SP-08 SP-13A
FRANCISCO CARLOS FERREIRA SANTOS SP-13 SP-14
LEONARDO BOTELHO MEDAUAR REIS SP-21 SP-18A
STENIO JOSE DONATO E ANDRADE SP-16A SP-18
VANESSA SOUZA ANDRADE SP-19 SP-18
Nº. 4.423/2018 - Nomear LUCAS SANTOS NUNES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro) Nível SP-13, a partir de 01/07/2018.
Nº. 4.438/2018 - Exonerar LIDIANE SILVA SOUZA, da função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, a partir de 01/07/2018.
Nº. 4.439/2018 - Exonerar ANTONIO BATISTA DA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelo Nilo) Nível SP-15, a partir de 01/07/2018.
Nº. 4.440/2018 - Nomear LUIZ CARLOS SOUZA PATEZ, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelo Nilo) Nível SP-15, a partir de 01/07/2018.
Nº. 4.441/2018 - Exonerar MARTA ALVES DOS SANTOS PINTO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Antonio Henrique Júnior) Nível SP-24, a partir de 01/07/2018.
Nº. 4.442/2018 - Nomear LUAM ROMERO DE SOUZA FREITAS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Antonio Henrique Júnior) Nível SP-24, a partir de 01/07/2018.
Nº. 4.443/2018 - Exonerar FAUSTINO FERREIRA DIAS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira) Nível SP-17, a partir de 01/07/2018.
Nº. 4.444/2018 - Nomear AILTON PEREIRA SANTANA FILHO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira) Nível SP-17, a partir de 01/07/2018.
Nº. 4.445/2018 - Exonerar ANTONIO CARLOS PINHEIRO DOS SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Carlos Ubaldino) Nível SP-24, a partir de 04/07/2018.
Nº. 4.446/2018 - Nomear CARLA CRISTINA SANTOS DA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Carlos Ubaldino) Nível SP-24, a partir de 04/07/2018.
Nº. 4.450/2018 - Exonerar AILTON CELESTINO SILVA COSTA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PT) Nível SP-11, a partir de 01/07/2018.
Nº. 4.451/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PT) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2018:
NOME DE PARA
ALUÃ CARMO DE MOURA SP-16 SP-17
Nº. 4.455/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Procuradoria Parlamentar) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2018:
NOME DE PARA
MARCOS ADRIANO PALMA DOS SANTOS SP-24 SP-19
Nº. 4.456/2018 - Considerar sem efeito a exoneração de RUTE OLIVEIRA DA SILVA, constante no Ato nº. 4.355/2018, publicado no Diário Oficial de 30/06/2018.
Nº. 4.457/2018 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nobrega), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2018;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
RUTE OLIVEIRA DA SILVA SP-21 Procuradoria Parlamentar SP-19
Nº. 4.459/2018 - Nomear JOSE MARCELO MARIANI, para a função comissionada de Assessor Especial, Símbolo FC06, lotado na Presidência, a partir de 01/07/2018.
Nº. 4.462/2018 - Exonerar CHARLSTON SOARES DOS SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório) Nível SP-19, a partir de 01/07/2018.
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