Segunda-feira 13 de Abril de 2026
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Nº 22441 - Ano 102

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS: 
Nº. 4.388/2018 - Exonerar CARINE GOMES DE MELO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer) Nível SP-19, a partir de 01/07/2018.
Nº. 4.389/2018 – Nomear JOSANA MELO ANTHAS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer) Nível SP-19, a partir de 01/07/2018.
Nº. 4.390/2018 – Exonerar VAGNER SANTOS DO ESPIRITO SANTO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes) Nível SP-23, a partir de 01/07/2018.
Nº. 4.391/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes) abaixo relacionados, a partir de 01/07/2018:
PATRICIA SACRAMENTO DO ESPIRITO SANTO SP-17A
RONALDO PEREIRA FREITAS SP-20
Nº. 4.392/2018 - Exonerar CARLOS SIRINO DA SILVA DE ALMEIDA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PP) Nível SP-14, a partir de 01/07/2018.
Nº. 4.393/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PP) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2018:
NOME DE PARA
ELISANGELA DOS SANTOS BERNARDO SP-16 SP-18A
Nº. 4.394/2018 - Exonerar MELISSA TAVARES DOS SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Robinho) Nível SP-13, a partir de 01/07/2018.
Nº. 4.395/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Robinho) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2018:
NOME DE PARA
EDNAILSON FERREIRA DOS SANTOS SP-17 SP-08
Nº. 4.396/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Robinho) abaixo relacionados, a partir de 01/07/2018:
RENATA SANTOS RODRIGUES SP-14
ZELIA MARTINS MASCARENHAS MEDEIROS SP-12
Nº. 4.398/2018 - Exonerar VERA LUCIA CARVALHO SARMENTO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Secretaria) Nível SP-08, a partir de 01/07/2018.
Nº. 4.399/2018 - Nomear JORGE ABDON FAIR, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Secretaria) Nível SP-08, a partir de 01/07/2018.
Nº. 4.401/2018 - Exonerar MARIO SERGIO DA SILVA GONÇALVES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Targino Machado) Nível SP-18, a partir de 01/07/2018.
Nº. 4.402/2018 - Nomear MAURICIO LIMA BRAGA NAIBERG, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Targino Machado) Nível SP-18, a partir de 01/07/2018.
Nº. 4.403/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Ângela Sousa) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2018:
NOME DE PARA
ISALTINO ALVES DE CERQUEIRA SP-15 SP-16A
MIRALVA BASTOS SOUZA SP-19 SP-18A
Nº. 4.404/2018 - Nomear CARMEN CAROLINA OLIVEIRA DE SOUZA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares) Nível SP-20, a partir de 01/07/2018.
Nº. 4.405/2018 - Exonerar PAULO SERGIO VIANA DA COSTA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco) Nível SP-15, a partir de 01/07/2018.
Nº. 4.406/2018 - Nomear JOEDE RIBEIRO COSTA DE PAULA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco) Nível SP-15, a partir de 01/07/2018.
Nº. 4.408/2018 - Exonerar JOSELITO SANTANA DA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo) Nível SP-17, a partir de 01/07/2018.
Nº. 4.409/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Tom Araújo) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2018:
NOME DE PARA
CASSIO MARLLON DE MATOS PEDREIRA SP-19 SP-20
DELMACY PINTO RAMOS DA SILVA SP-11 SP-10A
GILBERTO OLIVEIRA CARNEIRO SP-13 SP-12
Nº. 4.410/2018 - Nomear PAULO JOSE DE SOUZA BASTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo) Nível SP-15, a partir de 01/07/2018.
Nº. 4.413/2018 - Exonerar ROSEBETE ALVES BARRETO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão) Nível SP-18, a partir de 01/07/2018.
Nº. 4.414/2018 - Exonerar GLAUBER PEREIRA SANTANA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão) Nível SP-18, a partir de 01/07/2018.
Nº. 4.415/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Fabrício Falcão) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2018:
NOME DE PARA
GLAUBER GOMES ROCHA SP-19A SP-20A
GIOVANA DE FREITAS ROSSELIS PESSOA SP-21 SP-22
Nº. 4.416/2018 - Nomear JOSEZITO FERREIRA DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão) Nível SP-14, a partir de 01/07/2018.
Nº. 4.417/2018 - Nomear ROSEBETE ALVES BARRETO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), Nível SP-18, pelo período de 01/07/2018 a 18/10/2018, em substituição à servidora Luciana Gomes da Conceição Vitoriano, cadastro nº. 924.580, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 4.418/2018 - Exonerar PATRICIA SANTOS DE SOUSA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria) Nível SP-17, a partir de 04/07/2018.
Nº. 4.419/2018 - Exonerar LUIZ MICHEL DA SILVA CASTRO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Mirela Macedo) Nível SP-22, a partir de 01/07/2018.
Nº. 4.420/2018 - Nomear SILVANA TOSTA SENA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Mirela Macedo) Nível SP-22, a partir de 01/07/2018.
Nº. 4.425/2018 - Exonerar MARCELO JOSE FERREIRA SILVA, da função comissionada de Assessor Especial, Símbolo FC06, a partir de 01/07/2018.
Nº. 4.426/2018 - Exonerar RICARDO HENRIQUE DEIRO SANTOS, da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, a partir de 01/07/2018.
Nº. 4.427/2018 - Exonerar VANER PAULO PINHEIRO PINTO CASAES, da função comissionada de Secretário da Presidência, Símbolo FC04, a partir de 01/07/2018.
Nº. 4.428/2018 - Exonerar ADSON RIOS SAMPAIO, da função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, a partir de 01/07/2018.
Nº. 4.429/2018 - Exonerar AMANDA PEREIRA MARTINS, da função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, a partir de 01/07/2018.
Nº. 4.430/2018 - Exonerar ANDREIA DA CONCEICAO ATAIDE, da função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, a partir de 01/07/2018.
Nº. 4.431/2018 - Exonerar IEDA MARIA DE SOUZA BRITO LIMA, da função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, a partir de 01/07/2018.
Nº. 4.432/2018 - Exonerar ITA LUCIANA MIRANDA DE OLIVEIRA MENEZES, da função comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC03, a partir de 01/07/2018.
Nº. 4.433/2018 - Exonerar MANUELA BRANDÃO DE ARAUJO, da função comissionada de Assessor de Comunicação Social II, Símbolo FC03, a partir de 01/07/2018.
Nº. 4.434/2018 - Exonerar DIOGO SANTOS MARTINS, da função comissionada de Oficial de Gabinete, Símbolo FC02, a partir de 01/07/2018.
Nº. 4.435/2018 - Exonerar GERSON LUIZ SANTANA RAMOS, da função comissionada de Oficial de Gabinete, Símbolo FC02, a partir de 01/07/2018.
Nº. 4.436/2018 - Exonerar GIRLENE GALIZA SOARES, da função comissionada de Oficial de Gabinete, Símbolo FC02, a partir de 01/07/2018.
Nº. 4.437/2018 - Exonerar JULIANA PRATA GERALDO CABRAL, da função comissionada de Auxiliar de Gabinete, Símbolo FC01, a partir de 01/07/2018.






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