Nº 22440 - Ano 102

ATO DO RH

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS: 
Nº. 4.370/2018 – Exonerar, a pedido, CLOVIS FERRAZ MEIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes) Nível SP-19, a partir de 01/07/2018.
Nº. 4.371/2018 - Nomear EUGENIO MACEDO LIMA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes) Nível SP-19, a partir de 01/07/2018.
Nº. 4.372/2018 - Nomear MANOEL SANTOS DE JESUS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), Nível SP-25, pelo período de 01/07/2018 a 04/12/2018, em substituição à servidora Fabiane Silva Reis, cadastro nº. 925.670, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 4.373/2018 - Considerar sem efeito o Ato nº. 4.224/2018, que nomeou JOSE GILBERTO DE SALES, publicado no Diário Oficial de 07/06/2018.
Nº. 4.374/2018 - Nomear GABRIELA ASSUNÇÃO DE CERQUEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Del Carmen) Nível SP-15, a partir de 01/07/2018.
Nº. 4.376/2018 - Exonerar MARCELE MARTORELLI ASSIS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa) Nível SP-16, a partir de 01/07/2018.
Nº. 4.377/2018 - Nomear SURENA SOARES DIAS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa) Nível SP-16, a partir de 01/07/2018.
Nº. 4.378/2018 - Nomear IGOR GUIMARÃES VIANA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do DEM/PRB – Dep. Pedro Tavares) Nível SP-14, a partir de 01/07/2018.
Nº. 4.379/2018 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Liderança Partidária do PSDB/PSC) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2018:
NOME DE PARA
ALEXANDRA CERQUEIRA DE JESUS DIAS SP-23 SP-21
MATEUS MAGALHÃES DE CARVALHO SP-22A SP-21
Nº. 4.380/2018 - Nomear JOÃO VICTOR DE SOUZA MEDRADO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSDB/PSC) Nível SP-17, a partir de 01/07/2018.
Nº. 4.381/2018 - Exonerar DELCI RODRIGUES DA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Manassés) Nível SP-25, a partir de 01/07/2018.
Nº. 4.382/2018 - Exonerar SIMONE MASCARENHAS DE SOUZA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (4ª Vice-Presidência) Nível SP-13, a partir de 01/07/2018.
Nº. 4.383/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (4ª Vice-Presidência) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2018:
NOME DE PARA
EDEMIR BORGES FONSECA SP-19 SP-20A

Nº. 4.384/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Manassés) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2018:
NOME DE PARA
MANUELA ALVES TELES VIDAL SP-16A SP-19
VIVIANE OLIVEIRA COSTA DE REZENDE SP-16A SP-17
WILSON DA SILVA TESTA SP-17 SP-25
Nº. 4.387/2018 - Nomear AMINE VENTURA COELHO SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares) Nível SP-14, a partir de 01/07/2018.

Licença Gestante – Deferida:
Servidora:  FABIANE SILVA REIS
Cadastro: 925.670
Origem: Processo nº. 2018005107
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 08/06/2018, de acordo com a Lei nº. 12.214/11.

Licença Gestante – Deferida:
Servidora:  PAULA MACIEL BRANDÃO
Cadastro: 923.096
Origem: Processo nº. 2018005176
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 18/06/2018, de acordo com a Lei nº. 12.214/11.


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