O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 4.311/2018 – Dispensar ALAN SILVA BARROS, cadastro nº. 008.508, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, e determinar o seu retorno, à Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BA, a partir de 01/07/2018.
Nº. 4.352/2018 – Exonerar ELISIO MEDRADO BRASILEIRO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do DEM/PRB – Dep. Pedro Tavares) Nível SP-16, a partir de 01/07/2018.
Nº. 4.353/2018 – Exonerar ANDRE LUIZ ELOY COSTA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares) Nível SP-21, a partir de 01/07/2018.
Nº. 4.354/2018 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Procuradoria Parlamentar) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2018:
NOME DE PARA
ANTONIO CARLOS DE CARVALHO SILVA SP-10A SP-12
Nº. 4.355/2018 – Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega) abaixo relacionados, a partir de 01/07/2018:
ALESSANDRA SILVA DO NASCIMENTO SP-19
RUTE OLIVEIRA DA SILVA SP-21
VALDENOR MILITAO VILELA DOURADO SP-21
Nº. 4.356/2018 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2018:
NOME DE PARA
RAIMUNDO MARTINS NASCIMENTO DA SILVA SP-16 SP-16A
Nº. 4.357/2018 – Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega) abaixo relacionados, a partir de 01/07/2018:
ALMIRO CAMPOS SALCES DE ALMEIDA SP-18
JOSE MESSIAS NETO SP-21
RICARDO COSTA DE OLIVEIRA SP-22
Nº. 4.358/2018 – Exonerar EDMUNDO ALVES RODRIGUES JUNIOR, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Antonio Henrique Junior) Nível SP-16, a partir de 01/07/2018.
Nº. 4.359/2018 – Nomear JOSE DE CARVALHO BARROS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Antonio Henrique Junior) Nível SP-16, a partir de 01/07/2018.
Nº. 4.360/2018 – Considerar sem efeito o Ato nº. 4.202/2018, que nomeou CARLOS AURELIO GOMES RABELO, publicado no Diário Oficial de 06/06/2018.
Nº. 4.361/2018 – Nomear ROBERIO DE OLIVEIRA SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PP - Dep. Antonio Henrique Júnior) Nível SP-19, a partir de 01/07/2018.
Nº. 4.363/2018 – Nomear APARECIDO SANTOS SILVA, para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotado na Assessoria de Comunicação Social, a partir de 01/07/2018.
Nº. 4.364/2018 – Nomear JOSE LUCIANO AZEVEDO DE AGUIAR, para a função comissionada de Assessor de Comunicação Social I, Símbolo FC05, a partir de 01/07/2018.
Nº. 4.366/2018 – Exonerar CAMILA GONÇALVES CONCEIÇÃO MOREIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSDB/PSC) Nível SP-08, a partir de 01/07/2018.
Nº. 4.367/2018 – Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSDB/PSC) abaixo relacionados, a partir de 01/07/2018:
LUCAS RIBEIRO NUNES LACERDA SP-08
WANNEHAULITA MOURA DE OLIVEIRA SP-08
Nº. 4.368/2018 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSDB/PSC) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/07/2018:
NOME DE PARA
MATHEUS COSTA SOUZA SP-23 SP-22
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 397/2018 - Permite à servidora AIDALVA LOPES SILVA, Técnico Legislativo, TLC06, cadastro nº 213.030, o gozo de 02 (dois) meses de Licença Prêmio, já usufruídos nos períodos de 04/01/2016 a 04/02/2016 e 01/08/2017 a 31/08/2017, concedidos através Portarias nºs. 8.469/2006 e 10.174/2016. Ficam, deste modo, revogadas as Portarias nºs 10.012/2015 e 139/2017.
Nº. 398/2018 – Permite à servidora AURICELIA DANTAS DE CARVALHO, Auxiliar Administrativo, TLC06, cadastro nº 203.098, o gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, já usufruído no período de 23/08/2017 a 22/09/2017, concedido através Portaria nº. 9.356/2011. Fica, deste modo, revogada a Portaria nº 175/2017.
Nº. 399/2018 - Permite que a servidora AURICELIA DANTAS DE CARVALHO, Auxiliar Administrativo, TLC06, cadastro nº 203.098, entre em gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio, no período de 18/06/2018 a 17/09/2018, que lhes foram concedidos pela Portaria nº. 6.862/1996.
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