O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATO:
Nº. 4.271/2018 - Designar ALEXANDRE VINICIUS SACRAMENTO GUIMARÃES SANTOS, cadastro nº 922.456, para responder pela Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas, Símbolo FGC, no período de 11/06/2018 a 30/06/2018, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo 2016/2017.
Nº. 4.296/2018 – Designar MATHEUS PEREIRA DE MORAES SILVA, cadastro nº 922.970, para responder pela Coordenação Financeira, Símbolo FGC, no período de 11/06/2018 a 30/06/2018, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo 2017/2018.
Nº. 4.312/2018 – Exonerar AGNALDO SOUZA RIOS JUNIOR, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública) Nível SP-13, a partir de 18/06/2018.
Nº. 4.313/2018 – Dispensar ARAKEN GOMES E SILVA, cadastro n.º 013.036, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, e determinar o seu retorno à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – Embasa.
Nº. 4.314/2018 – Exonerar DELIO JOSE FERRAZ PINHEIRO, da função comissionada de Assessor Especial, Símbolo FC06.
Nº. 4.315/2018 – Exonerar LUIZ FERNANDO LIMA, da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, a partir de 01/06/2018.
Nº. 4.316/2018 – Nomear LUIZ FERNANDO LIMA, para a função comissionada de Assessor Especial, Símbolo FC06, lotado na Assessoria de Comunicação Social, a partir de 01/06/2018.
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 392/2018 - Permite que a servidora LUCIENE MARIA SAMPAIO NABUCO, Técnico Legislativo, TLC06, cadastro n.º 100.242, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 03/07/2018 a 02/08/2018, que lhe foi concedido pela Portaria nº. 317/2018.
RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 4.207/2018, publicado no Diário Oficial de 06/06/2018:
Onde se lê: EDUARDO CESAR SANTOS CORREIRA;
Leia-se : EDUARDO CESAR SANTOS CORREIA.
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