O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 308/2018 - Nomear CARLOS ALBERTO ANDRADE DE OLIVEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Pablo Barrozo) Nível SP-08, a partir de 01/06/2018.
Nº. 310/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto) na forma abaixo relacionada, a partir de 15/06/2018:
NOME DE PARA
NATHALIA MENEZES ROCHA SP-08 SP-14
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 389/2018 - Concede, a partir de 01/06/2018, à servidora ANDREA AZEVEDO GOMES, Analista Legislativo, ALA01, cadastro n.º 923.528, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Banco de Dados, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004.
Nº. 390/2018 - Concede, a partir de 06/06/2018, à servidora REGINA CELIA LOPES BRAUNA, Analista Legislativo, ALC01, cadastro n.º 158.251, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Gestão Organizacional, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004.
Nº. 391/2018 - Concede, a partir de 05/06/2018, ao servidor EDUARDO OLIVEIRA BORGES DA SILVA, Técnico Legislativo, TLB04, cadastro n.º 904.412, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Gestão Organizacional, com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 4º, inciso II da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016.
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