O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 4.297/2018 - Exonerar JOÃO VITOR MOURA VASCONCELOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vitor Bonfim) Nível SP-19, a partir de 13/06/2018.
Nº. 4.298/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vitor Bonfim) na forma abaixo relacionada, a partir de 13/06/2018:
NOME DE PARA
OLGA GENTIL DE CASTRO CARDOSO SP-18B SP-23A
Nº. 4.299/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2018:
NOME DE PARA
ANTONIO FRANCISCO DA ROCHA FILHO SP-21A SP-21
JORGE JOSE DE FREITAS NETO SP-16 SP-16A
MARCIO GORDILHO DUARTE GUIMARÃES SP-19 SP-19A
Nº. 4.301/2018 - Nomear TAMIRES BRITO DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Fátima Nunes), Nível SP-20, pelo período de 01/06/2018 a 17/11/2018, em substituição à servidora Lindineia da Silva Lima Almeida, cadastro nº. 921.648, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 4.302/2018 - Exonerar AILTON PEREIRA SANTANA FILHO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira) Nível SP-18, a partir de 13/06/2018.
Nº. 4.303/2018 - Nomear THAIS SANTOS OLIVEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira) Nível SP-18, a partir de 13/06/2018.
Nº. 4.307/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública) na forma abaixo relacionada, a partir de 13/06/2018:
NOME DE PARA
JEAN CARLOS FERREIRA DE QUEIROZ SP-16 SP-22
A T O nº 4.300/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E
Constituir Comissão, para elaborar Edital de concurso público para provimento de vagas, composta pelos servidores, PAULO ROBERTO BRITO NASCIMENTO, Subprocurador Geral, cadastro nº. 902.047, MARCIO ROBERTO ANDRADE BARRETO SANTOS, Chefe de Gabinete da Presidência, cadastro nº. 918.442, MANOEL XAVIER DE SOUZA FILHO, Chefe da Assistência Militar da Presidência, cadastro nº. 177.126, FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA RAPOSO, Superintendente de Recursos Humanos, cadastro nº. 203.910 e FERNANDA WATT DE ALENCAR GUEDES, Diretora da Escola do Legislativo, cadastro nº. 924.037, para, sob a presidência do primeiro, apresentar proposta à Mesa Diretora desta Casa, para a realização de Concurso Público para Assembleia Legislativa, incluindo todas as etapas do processo e o elenco de cargos objeto do mesmo.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de junho de 2018.
Deputado ANGELO CORONEL
Presidente
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 386/2018 - Concede, a partir de 01/06/2018, aos servidores abaixo relacionados, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haverem concluído o Curso de Especialização em Gestão Organizacional, com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 4º, inciso II da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016:
Cadastro Servidor Procº. nº.
903.313 ANNELISE FERRARI SCHLEU 2018004521
903.028 EDGAR DE QUEIROZ CRUSOE 2018004403
903.337 SANDRA REGINA MODESTO MARON 2018004512
Nº. 387/2018 - Conceder, a partir de 01/06/2018, à servidora LICEA SILVA ROCHA SANTOS, Técnico Legislativo, TLC06, cadastro n.º 202.973, Incentivo Funcional de 10% (dez por cento), por haver concluído os Cursos de Especialização em Gestão Pública e em Gestão Organizacional, com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 4º, inciso II da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016.
Nº. 388/2018 - Permite que a servidora SALVIA MARIA DE CERQUEIRA BARRETO, Analista Administrativo, ALC06, cadastro n. º 179.025, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 18/06/2018 a 17/07/2018, que lhe foi concedido pela Portaria nº. 6.978/1996, restando 07 (sete) meses para gozo em época oportuna.
Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: VINICIUS CASTRO FELIX LIMA
Cadastro: 926.255
Origem: Processo nº 2018003677
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de direito.
Tempo de Serviço Público Estadual: 440 dias, ou seja, 01 (um) ano, 02 (dois) meses e 13 (treze) dias.
Licença Gestante – Deferida:
Servidora: LINDINEIA DA SILVA LIMA ALMEIDA
Cadastro: 921.648
Origem: Processo nº. 2018004820
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 22/05/2018, de acordo com a Lei nº. 12.214/11.
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Nº. 012/2018 - Remover o servidor LUIZ ALEXANDRE AMARAL FAGURY, cadastro n. 192.134, da Liderança Partidária do PP/PODEMOS/PSB para a Liderança Partidária do PP, a partir de 01/06/2018.
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