O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 4.287/2018 – Nomear SILVANA FERRAZ SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto) Nível SP-17, a partir de 12/06/2018.
Nº. 4.288/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2018:
NOME DE PARA
ANTONIO FRANCISCO DA ROCHA FILHO SP-20A SP-21A
ROSANGELA CORUJEIRA PIMENTEL SP-21 SP-22
VALTER PEREIRA BRITO SP-18A SP-19
Nº. 4.289/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle) abaixo relacionados, a partir de 01/06/2018:
LUCIANA PEREIRA MATOS SP-19A
LUCIENE PIRES PELETEIRO SP-20
MARIA ELUCIANA DE JESUS SP-19
MARTA MARGARETH GOMES DE MENEZES SP-20
PATRICIA ANASTACIA DIAS DE BRITO SP-22A
SILVIA RAPHAELLA MACHADO SILVA SP-19
Nº. 4.291/2018 - Nomear CRISTINA MARIA TISCHER, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eduardo Salles) Nível SP-18A, a partir de 13/06/2018.
Nº. 4.292/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (3ª Secretaria) na forma abaixo relacionada, a partir de 13/06/2018:
NOME DE PARA
HARLEN OLIVEIRA CUNHA SP-19 SP-16
Nº. 4.293/2018 - Nomear FLAVIA DE ALMEIDA REZENDE, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª Secretaria) Nível SP-17, a partir de 13/06/2018.
Nº. 4.294/2018 - Nomear GLAUBER PEREIRA SANTANA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), Nível SP-18, pelo período de 05/06/2018 a 18/10/2018, em substituição à servidora Luciana Gomes da Conceição Vitoriano, cadastro nº. 924.580, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 382/2018 - Concede ao servidor BENEDITO DE SOUZA COSTA, Auxiliar Administrativo, TLC06, cadastro n.º 106.408, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 29/05/2013 a 29/05/2018, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 18/06/2018 a 17/07/2018, restando 02 (dois) meses para gozo até 29/05/2023, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.
Nº. 383/2018 - Permite que a servidora TANIA DE CASSIA BATISTA DA SILVA, Auxiliar Administrativo, TLC04, cadastro n. º 219.278, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 13/06/2018 a 12/07/2018, que lhe foi concedido pela Portaria nº. 197/2017, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 384/2018 - Concede, a partir de 01/06/2018, aos servidores abaixo relacionados, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haverem concluído o Curso de Especialização em Gestão Organizacional, com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 4º, inciso II da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016:
Cadastro Servidor Procº. nº.
213.033 ANA CRISTINA SANTANA DE CARVALHO DO NASCIMENTO CASTRO 2018004255
088.223 EUGENIA CASTRO SANTOS 2018004546
Nº. 385/2018 - Concede, a partir de 01/06/2018, aos servidores abaixo relacionados, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haverem concluído o Curso de Especialização em Gestão Organizacional, com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004:
Cadastro Servidor Procº. nº.
600.682 ANDREA FURTADO MARQUES BRASIL 2018004519
113.168 ANGELA MARIA COSTA NOGUEIRA 2018004629
005.334 MARIA EUMAR FELIX CONDE 2018004299
050.586 MILTON CORREIA FILHO 2018004315
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