O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 4.262/2018 - Exonerar EURICO BONFIM ISAAC DA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Presidência) Nível SP-20, a partir de 01/06/2018.
Nº. 4.272/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo) na forma abaixo relacionada, a partir de 12/06/2018:
NOME DE PARA
LUANA ARAUJO NOVAIS ROZA SP-25 SP-24
Nº. 4.273/2018 - Nomear MARIA JOSE DE LIMA SILVEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo) Nível SP-08, a partir de 12/06/2018.
Nº. 4.274/2018 - Exonerar EDILEUZA JESUS DOS SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto) Nível SP-17, a partir de 12/06/2018.
Nº. 4.275/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto) na forma abaixo relacionada, a partir de 12/06/2018:
NOME DE PARA
ANDRE LUIS DANTAS DA SILVA SP-15A SP-18
Nº. 4.276/2018 - Nomear GLAUBER CUNHA PHILADELPHO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto) Nível SP-11, a partir de 12/06/2018.
Nº. 4.277/2018 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Nelson Leal), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/06/2018:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
GEORGE JULIANO SANTOS DE AMORIM SP-18B Corregedoria Parlamentar SP-15
FABIO DE OLIVEIRA TRINDADE SP-20 Corregedoria Parlamentar SP-13
Nº. 4.278/2018 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Corregedoria Parlamentar), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/06/2018;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
LUCIVAL PEDRO DE ARAUJO COSTA MATOS SP-17B Gab. Dep. Nelson Leal SP-23A
Nº. 4.280/2018 - Nomear MAURICIO MELO MOUTINHO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Nelson Leal) Nível SP-08, a partir de 11/06/2018.
Nº. 4.281/2018 - Nomear JOSE ORLANDO CRUZ ALMEIDA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer) Nível SP-14, a partir de 12/06/2018.
Nº. 4.282/2018 - Exonerar JOEL DA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos) Nível SP-19, a partir de 12/06/2018.
Nº. 4.283/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Joseildo Ramos) na forma abaixo relacionada, a partir de 12/06/2018:
NOME DE PARA
JUSSARA DE JESUS SOUZA SP-24 SP-25
KAMILA MENDES MATOS SP-23 SP-25
KAMILLA CARLA DE JESUS CHAGAS SP-22 SP-23
RUDIMAR OLIVEIRA MOTA SP-24 SP-25
Nº. 4.284/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Fabrício Falcão) na forma abaixo relacionada, a partir de 12/06/2018:
NOME DE PARA
ELVIA CLAUDIA CARILLO DE MAGALHÃES SP-21 SP-22
SILVIA CHRISTIANE ECIO DAMASCENO SP-21 SP-22
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 381/2018 - Concede, a partir de 06/06/2018, ao servidor ALMIR ALVES FERREIRA JUNIOR, Analista Legislativo, ALB06, cadastro n.º 902.962, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Gestão Organizacional, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004.
Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: ELIMAR NASCIMENTO ALVES
Cadastro: 902.127
Origem: Processo nº 2018003959
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de direito.
Tempo de Serviço Privado: 1.313 dias, ou seja, 03 (três) anos, 07 (sete) meses e 08 (oito) dias.
Tempo de Serviço Público Estadual: 1.124 dias, ou seja, 03 (três) anos e 29 (vinte e nove) dias.
Republicado por ter saído com incorreção:
Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: LUCIANA SOUZA BRANDÃO
Cadastro: 926.093
Origem: Processo nº 2018003971
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de direito.
Tempo de Serviço Público Estadual: 2.581 dias, ou seja, 07 (sete) anos e 01 (um) dia.
RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 4.168/2018, publicado no DO. 05/06/2018:
Onde se lê: ROSANA MARIA MAZZEI URPIA.
Leia-se : ROSANA MARIA MAZZEI URPIA E SILVA.
Ato nº. 4.185/2018, publicado no DO. 06/06/2018:
Onde se lê: CARLA ANDREA MUNHÕES PEDREIRA.
Leia-se : CARLA ANDREA MUINOS PEDREIRA.
Ato nº. 4.255/2018, publicado no Diário Oficial de 09/06/2018:
Onde se lê: IDENILTON NASCIMENTO DOS SANTOS;
Leia-se : IDENILTON JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS.
Ato nº. 4.174/2018, publicado no Diário Oficial de 12/06/2018:
Onde se lê: Gerência do Departamento de Taquigrafia, Símbolo FGG;
Leia-se : Coordenação de Apoio Taquigráfico, Símbolo FGC.
BOLETIM INTERNO DE PESSOAL
Nº. 012/2018 - Remover o servidor JOSE LOURENÇO MORAIS DA SILVA JUNIOR, cadastro n. 119.915, da 1ª Secretaria para a Superintendência de Recursos Humanos, a partir de 01/06/2018.
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