O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 4.172/2018 – Designar RITA CONCEIÇÃO REIS ARAUJO, cadastro nº. 328.572, para responder pela Chefia do Cerimonial, Símbolo FC07, no período de 04/06/2018 a 23/06/2018, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo de 2017/2018.
Nº. 4.173/2018 – Designar JOSE VALDEMIR REGIS LOPES FILHO, cadastro nº 902.042, para responder pela Gerência do Departamento de Apoio Administrativo, Símbolo FGG, no período de 04/06/2018 a 23/06/2018, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo 2017/2018.
Nº. 4.174/2018 – Designar ANA PAULA NASCIMENTO DULTRA, cadastro nº 923.123, para responder pela Gerência do Departamento de Taquigrafia, Símbolo FGG, no período de 04/06/2018 a 23/06/2018, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo 2016/2017.
Nº. 4.179/2018 – Designar ANDERSON DE JESUS SENA, cadastro nº 921.855, para responder pela Coordenação de Protocolo, Símbolo FGC, no período de 04/06/2018 a 23/06/2018, por afastamento do seu titular.
Nº. 4.236/2018 – Designar TACIO FENTANES BORGES GUIMARÃES, cadastro nº 923.971, para responder pela Gerência do Departamento de Engenharia e Projetos, Símbolo FGG, no período de 14/06/2018 a 03/07/2018, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares do período aquisitivo 2015/2016.
Nº. 4.252/2018 - Nomear PEDRO DE CERQUEIRA DALTRO NETO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão de Meio Ambiente e Defesa dos Rios da Bahia) Nível SP-15A, a partir de 08/06/2018.
Nº. 4.258/2018 - Exonerar SERGIO NAZARE DE CARVALHO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Vice-Presidência) Nível SP-17A, a partir de 08/06/2018.
Nº. 4.259/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (1ª Vice-Presidência) na forma abaixo relacionada, a partir de 08/06/2018:
NOME DE PARA
ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TAVARES DA SILVA FILHO SP-16 SP-19A
Nº. 4.260/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Pedro Tavares) na forma abaixo relacionada, a partir de 11/06/2018:
NOME DE PARA
BRUNO AMORIM ARAUJO SP-19 SP-22
EVANDRO CARNEIRO RIOS SP-15 SP-18
PAULO SERGIO CERQUEIRA NOGUEIRA SP-20 SP-22
Nº. 4.261/2018 – Exonerar ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, da função comissionada de Assessor Especial, Símbolo FC06, a partir de 01/06/2018.
Nº. 4.263/2018 - Nomear MARCIA APARECIDA SANTOS COSTA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fábio Souto) Nível SP-25, a partir de 11/06/2018.
Nº. 4.264/2018 - Nomear ITALANA CAMPOS BISPO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto) Nível SP-15, a partir de 11/06/2018.
Nº. 4.265/2018 - Considerar sem efeito o Ato nº. 4.183/2018, que nomeou CHIRLAINE VENAS DOS SANTOS CARIBE, publicado no Diário Oficial de 06/06/2018.
Nº. 4.266/2018 - Nomear MARIA GLICERIA ALMEIDA CARIBE, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Targino Machado) Nível SP-17B, a partir de 11/06/2018.
Nº. 4.267/2018 - Exonerar EMERSON DE JESUS SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiz Augusto) Nível SP-08, a partir de 11/06/2018.
Nº. 4.268/2018 - Nomear MAYANE SANTANA DE BRITO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiz Augusto) Nível SP-08, a partir de 11/06/2018.
Nº. 4.269/2018 – Exonerar LAURIJANE MOTA CAMPOS MERCES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco) Nível SP-16, a partir de 11/06/2018.
Nº. 4.270/2018 – Nomear LUIZ PEREIRA MERCES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco) Nível SP-16, a partir de 11/06/2018.
A T O nº 4.240/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE
Art. 1º - Estabelecer, em carácter excepcional, que nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018, o expediente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia dar-se-á da seguinte forma:
I) - nos dias em que os jogos se realizarem pela manhã, o expediente será das 13h00 (treze horas) às 19h00 (dezenove horas);
II) - nos dias em que os jogos se realizarem à tarde, o expediente se encerrará às 13h00 (treze horas).
Art. 2º - A Superintendência de Administração e Finanças, juntamente com a Superintendência de Recursos Humanos, promoverão as medidas necessárias ao cumprimento deste Ato.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de junho de 2018.
Deputado ANGELO CORONEL
Presidente
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 377/2018 – Concede, a partir de 01/06/2018, aos servidores abaixo relacionados, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haverem concluído o Curso de Especialização em Gestão Organizacional, com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004:
Cadastro Servidor Procº. nº.
023.209 JOÃO CARLOS VITAL PITANGUEIRAS PINHEIRO 2018004314
179.030 LUCIANO LORDELO DA SILVA 2018004298
089.748 MARTA MARIA DOURADO LOPES 2018004320
904.826 SONIA MARIA PINHEIRO SANTOS 2018004276
600.726 YANE KLEBIA RIBEIRO ELPIDIO 2018004345
Nº. 378/2018 – Concede, a partir de 01/06/2018, aos servidores abaixo relacionados, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haverem concluído o Curso de Especialização em Gestão Organizacional, com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 4º, inciso II da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016:
Cadastro Servidor Procº. nº.
902.023 DEBORA CLAUDIA FERREIRA 2018004297
174.255 EUDESIA DE SENA GOMES 2018004347
087.038 IVONE CERQUEIRA MAGALHÃES DOS SANTOS 2018004319
328.572 RITA CONCEIÇÃO REIS ARAUJO 2018004356
202.975 ROSANGELA BORGES MASCARENHAS 2018004317
Nº. 379/2018 - Concede, a partir de 04/06/2018, ao servidor CAUE QUEIROZ LEMOS, Analista Legislativo, ALA01, cadastro n.º 925.133, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Gestão Estratégica de Pessoas, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004.
Nº. 380/2018 - Permite que a servidora VERA REGINA VIRGENS SANTOS, Técnico Legislativo, TLC06, cadastro n. º 203.687, entre em gozo de 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 11/06/2018 a 10/08/2018, que lhes foram concedidos pelas Portarias nºs. 8.685/2007 e 7.423/1999, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: LUCIANA SOUZA BRANDÃO
Cadastro: 926.093
Origem: Processo nº 2018003971
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de direito.
Tempo de Serviço Público Estadual: 2.581 dias, ou seja, 07 (sete) e 01 (um) dia.
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: LUCIANA SOUZA BRANDÃO
Cadastro: 926.093
Origem: Processo nº 2018003971
Assunto: 10% (dez por cento) a partir de 17/05/2018.
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