O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 4.246/2018 - Exonerar PRISCILA DA SILVA SANTANA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes) Nível SP-19, a partir de 07/06/2018.
Nº. 4.247/2018 - Nomear ROANDRESON LIMA SANTANA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes) Nível SP-19, a partir de 07/06/2018.
Nº. 4.248/2018 - Exonerar, a pedido, FLAMARION SOUZA MATOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fábio Souto) Nível SP-25, a partir de 08/06/2018.
Nº. 4.249/2018 - Considerar sem efeito o Ato nº. 4.042/2018, que nomeou DANIEL DE SANTANA DE OLIVEIRA SANTOS, publicado no Diário Oficial de 15/05/2018.
Nº. 4.250/2018 - Nomear JULIANA DE OLIVEIRA FERNANDES DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Constituição e Justiça) Nível SP-09, a partir de 08/06/2018.
Nº. 4.254/2018 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Liderança Partidária do PDT/PCdoB) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2018:
NOME DE PARA
JOSE ASSIS CARVALHO TELES SP-24 SP-22
MARIA DE LOURDES DA SILVA BEZERRA SP-24 SP-21
RICARDO RIBEIRO RODRIGUES DANTAS SP-15 SP-11
YAN VINICIUS DE SOUZA SOARES SP-21 SP-19
Nº. 4.255/2018 – Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PDT/PCdoB) abaixo relacionados, a partir de 01/06/2018:
AGOSTINHO GOIS DE JESUS SP-20
CINDHY BIANCA DE SOUZA SOARES SP-14
IDENILTON NASCIMENTO DOS SANTOS SP-11
JANNYNE SILVA OLIVEIRA SP-10A
JIRLENE RODRIGUES DOS SANTOS SP-14
MARIA DA CONCEICAO SANTANA LEAL SP-15
PAULO MATEUS MENEZES DOS SANTOS SP-09
ROZITA OLIVEIRA DE SA SP-18
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 375/2018 – Concede, a partir de 01/06/2018, aos servidores abaixo relacionados, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haverem concluído o Curso de Especialização em Gestão Organizacional, com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 4º, inciso II da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016:
Cadastro Servidor Procº. nº.
202.968 ADELAISE MARIA BARRETTO MARTINS 2018004372
213.023 ANDREA ARAUJO GOES VELLOSO 2018004322
Nº. 376/2018 – Concede, a partir de 01/06/2018, aos servidores abaixo relacionados, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haverem concluído o Curso de Especialização em Gestão Organizacional, com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004:
Cadastro Servidor Procº. nº.
203.906 RUTH DELMAR SANTOS 2018004302
903.098 DANIELA DE SOUZA ARAUJO FARIA 2018004300
Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: GUIDO GUILHERME KRIEGER
Cadastro: 925.325
Origem: Processo nº 2018004701
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de aposentadoria.
Tempo de Serviço Privado: 2340 dias, ou seja, 06 (seis) anos, 04 (quatro) meses e 28 (vinte e oito) dias.
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