O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 4.227/2018 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Subcomissão de Agricultura Familiar) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2018:
NOME DE PARA
ANTONIO AUGUSTO PASSOS GRAMACHO SP-14 SP-15A
CLEVERTON MATOS CARVALHO SP-18A SP-23
EUZIMAR CORDEIRO CARNEIRO SP-19 SP-24
FERNANDA GABRIELA DA SILVA SP-18A SP-23A
GREICE QUELE DE ANDRADE ARAUJO SP-18A SP-23
HERES SILVA SANTANA SP-18A SP-23
MARIA DELIA DA SILVA MOREIRA SP-20 SP-21A
VALMIR CORDEIRO SIMÕES SP-18A SP-19
Nº. 4.228/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão de Agricultura Familiar) abaixo relacionados, a partir de 01/06/2018:
HARLEY SANDRO DE JESUS BARROS SP-22
RENIVALDO RAMOS DE SOUZA SP-22
TAINAN RANGEL SOARES SP-19
Nº. 4.231/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alex Lima) na forma abaixo relacionada, a partir de 07/06/2018:
NOME DE PARA
ARIVALDO BASTOS RIBEIRO FILHO SP-23 SP-21A
Nº. 4.232/2018 - Nomear LEANDRO BRANDÃO ALCANTARA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alex Lima) Nível SP-15, a partir de 07/06/2018.
Nº. 4.237/2018 - Exonerar JOÃO VICTOR DE SOUZA MEDRADO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo) Nível SP-19, a partir de 07/06/2018.
Nº. 4.23782018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Tom Araújo) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2018:
NOME DE PARA
FABIANE SILVA REIS SP-22 SP-25
LUANA MARA DANTAS LIMA SP-20 SP-22
Nº. 4.239/2018 - Exonerar ANA PAULA PEREIRA SANTANA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Vice-Presidência) Nível SP-17, a partir de 07/06/2018.
Nº. 4.241/2018 – Nomear IRAMAR MATOS SANTOS FERREIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Vice-Presidência) Nível SP-17, a partir de 07/06/2018.
Nº. 4.243/2018 – Considerar sem efeito a exoneração de WILSON DA SILVA TESTA, constante no Ato nº. 4.128/2018, publicado no Diário Oficial de 31/05/2018.
Nº. 4.244/2018 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Manassés) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2018:
NOME DE PARA
WALDSON VICTOR DA CONCEIÇÃO SP-25 SP-23
WILSON DA SILVA TESTA SP-25 SP-15
Nº. 4.245/2018 - Nomear ANGELICA NERI DE SOUZA COSTA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Antonio Henrique Júnior) Nível SP-17, a partir de 07/06/2018.
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 373/2018 – Concede, a partir de 01/06/2018, ao servidor JOSE VALDEMIR REGIS LOPES FILHO, Técnico Legislativo, TLB06, cadastro n.º 902.042, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Administração Pública, com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 4º, inciso II da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016.
Nº. 374/2018 – Concede, a partir de 01/06/2018, aos servidores abaixo relacionados, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haverem concluído o Curso de Especialização em Gestão Organizacional, com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo com o art. 4º, inciso II da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016:
Cadastro Servidor Procº. nº.
500.558 ADRIANA PENEDO DE ALBUQUERQUE FERREIRA 2018004295
202.970 CLAUDIA MATOS DO LAGO 2018004281
203.910 FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA RAPOSO 2018004278
904.800 SHIRLEY CRISTIANE DA SILVA GOES 2018004254
Licença Médica – Deferida:
Servidora: MILENA NORA ANDRADE
Cadastro: 924.637
Origem: Processo nº. 2018003488 – Número do Benefício: 623.241.083-5
Assunto: Licença médica concedida no período de 18/05/2018 a 23/11/2018.
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