O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 4.216/2018 – Exonerar EDMOND MIDLEJ FILHO, da função comissionada de Assessor Especial, Símbolo FC06, a partir de 01/06/2018.
Nº. 4.217/2018 – Exonerar JORGE ALMEIDA BARRETO JUNIOR, da função comissionada de Assessor Especial, Símbolo FC06, a partir de 01/06/2018.
Nº. 4.219/2018 – Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão de Meio Ambiente e Defesa dos Rios da Bahia) abaixo relacionados, a partir de 06/06/2018:
ANTONIO EURICO GUIMARÃES REIS FILHO SP-22
HELIANA MARIA FRAZÃO DE LIMA SP-15A
Nº. 4.220/2018 – Nomear ANTONIO EURICO GUIMARÃES REIS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão de Meio Ambiente e Defesa dos Rios da Bahia) Nível SP-22, a partir de 06/06/2018.
Nº. 4.223/2018 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Del Carmen) na forma abaixo relacionada, a partir de 05/06/2018:
NOME DE PARA
MARIA ISABEL JUCENI SANTOS SILVA SP-10A SP-09
Nº. 4.224/2018 – Nomear JOSE GILBERTO DE SALES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Del Camen) Nível SP-15, a partir de 05/06/2018.
Nº. 4.225/2018 – Exonerar DAVI DA SILVA SALES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geilson) Nível SP-11, a partir de 06/06/2018.
Nº. 4.226/2018 – Nomear MARLUCE TRINDADE DE SIQUEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geilson) Nível SP-11, a partir de 06/06/2018.
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 369/2018 - Permite que a servidora IARA MARIA LOUREIRO DE OLIVEIRA, Analista Legislativo, ALC03, cadastro n. º 193.609, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 11/06/2018 a 10/07/2018, que lhe foi concedido pela Portaria nº. 253/2017, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
Nº. 370/2018 - Concede ao servidor CLOVIS ALVES PASSOS, Auxiliar Administrativo, TLC06, cadastro n.º 092.576, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 01/07/2009 a 01/07/2014, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 05/06/2018 a 04/07/2018, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 371/2018 - Permite que o servidor GILMAR CARNEIRO CUNHA, Analista Legislativo, ALC06, cadastro n. º 169.797, entre em gozo de 03 (três) meses de Licença Prêmio, no período de 04/06/2018 a 03/09/2018, que lhes foram concedidos pela Portaria nº. 10.267/2016.
Nº. 372/2018 - Permite que a servidora MARIA DAS DORES DE CASTRO SA, Técnico Legislativo, TLC06, cadastro n.º 172.710, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 04/06/2018 a 03/07/2018, que lhe foi concedido pela Portaria nº. 210/2017, restando 01 (um) mês para gozo até 01/09/2022, em conformidade com o Art. 6º da Lei 13.471/2015.
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