O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 4.178/2018 - Considerar sem efeito a nomeação de GESSIVAL SANTANA OLIVEIRA, constante no Ato nº. 3.899/2018, publicado no Diário Oficial de 04/05/2018, por decurso do prazo de posse.
Nº. 4.180/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Neusa Cadore) na forma abaixo relacionada, a partir de 04/06/2018:
NOME DE PARA
IZAIAS LEITE GONÇALVES SP-23 SP-20
PATRICIA DOS SANTOS ALMEIDA SP-09 SP-14
Nº. 4.181/2018 - Nomear JULIA GUTMANN DIAS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Neusa Cadore) Nível SP-16, a partir de 04/06/2018.
Nº. 4.182/2018 - Exonerar TALIANE DE ALMEIDA PEREIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Targino Machado) Nível SP-17B, a partir de 04/06/2018.
Nº. 4.183/2018 - Nomear CHIRLAINE VENAS DOS SANTOS CARIBE, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Targino Machado) Nível SP-17B, a partir de 04/06/2018.
Nº. 4.184/2018 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Almeida) abaixo relacionados, a partir de 04/06/2018:
LUZIANA LORENA NONATO OLIVEIRA SP-19
TELMA SANTANA DE OLIVEIRA SP-08
Nº. 4.185/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Almeida) abaixo relacionados, a partir de 04/06/2018:
CARLA ANDREA MUNHÕES PEDREIRA SP-17
MARIVALDO SANTOS AMORIM SP-17A
Nº. 4.186/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Ouvidoria Parlamentar) na forma abaixo relacionada, a partir de 05/06/2018:
NOME DE PARA
GILSON MAGALHÃES SIMÕES SP-21 SP-18A
Nº. 4.188/2018 - Nomear PAULO ROBERTO CAVALCANTE BERNARDO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Ouvidoria Parlamentar) Nível SP-17, a partir de 05/06/2018.
Nº. 4.189/2018 - Exonerar LUANA OLIVEIRA FIGUEIREDO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto) Nível SP-18, a partir de 05/06/2018.
Nº. 4.190/2018 - Exonerar SURENA SOARES DIAS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria) Nível SP-17, a partir de 05/06/2018.
Nº. 4.191/2018 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/06/2018;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
CECILIA OLIVEIRA DE JESUS SP-15 Liderança da Maioria SP-17
Nº. 4.192/2018 - Nomear GESSIVAL SANTANA OLIVEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bobô) Nível SP-17, a partir de 01/06/2018.
Nº. 4.193/2018 - Exonerar ANTONIO BERNARDO COSTA NETO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis) Nível SP-14, a partir de 05/06/2018.
Nº. 4.194/2018 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (1ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/06/2018;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
GRAÇA MARIA RODRIGUES DA SILVA FLORES SP-08 Gab. Dep. Sandro Régis SP-14
Nº. 4.195/2018 - Nomear JOCEMAM ABDON FAIR, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Secretaria) Nível SP-08, a partir de 05/06/2018.
Nº. 4.197/2018 - Exonerar NUBIA ARCHANJO DE MELO SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco) Nível SP-16, a partir de 05/06/2018.
Nº. 4.198/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco) na forma abaixo relacionada, a partir de 05/06/2018:
NOME DE PARA
REUSA MARQUES DA SILVA SANTOS SP-21 SP-20A
Nº. 4.199/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco) abaixo relacionados, a partir de 05/06/2018:
REGINALDO FRANÇA DA SILVA SP-13
JOSUE PEREIRA N. FILHO SP-11
Nº. 4.200/2018 - Nomear LOZANGELA DO AMOR DIVINO BASTOS DOS ANJOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), Nível SP-14, pelo período de 01/06/2018 a 05/11/2018, em substituição à servidora Amisadai Bastos Souza Araujo, cadastro nº. 922.547, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 4.201/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PP - Dep. Antonio Henrique Júnior) na forma abaixo relacionada, a partir de 05/06/2018:
NOME DE PARA
MARIA DA CONCEIÇÃO FREITAS DOS SANTOS SP-23A SP-18A
Nº. 4.202/2018 – Nomear CARLOS AURELIO GOMES RABELO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PP - Dep. Antonio Henrique Júnior) Nível SP-19, a partir de 05/06/2018.
Nº. 4.204/2018 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (3ª Secretaria) na forma abaixo relacionada, a partir de 05/06/2018:
NOME DE PARA
ANA CLAUDIA OLIVEIRA VIANA SP-20 SP-19
ANTONIO ANDRADE SENA SP-20 SP-19
JOSE NERES DOS SANTOS SP-20 SP-19
NELSON NUNES DOS SANTOS SP-14 SP-18
VERA LUCIA FALCÃO DE OLIVEIRA SP-20 SP-19
Nº. 4.205/2018 – Nomear ANDRE LUIZ PINHEIRO COSTA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª Secretaria) Nível SP-15, a partir de 05/06/2018.
Nº. 4.206/2018 – Exonerar LUCIANA GOMES DA CONCEIÇÃO VITORIANO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão) Nível SP-18, a partir de 05/06/2018.
Nº. 4.207/2018 – Nomear EDUARDO CESAR SANTOS CORREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), Nível SP-18, a partir de 05/06/2018, em substituição à servidora Suziane Almeida da Silva, cadastro nº. 916.126, em virtude do seu afastamento em regime de licença médica.
Nº. 4.208/2018 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Fabrício Falcão) na forma abaixo relacionada, a partir de 05/06/2018:
NOME DE PARA
ELVIA CLAUDIA CARILLO DE MAGALHAES SP-22 SP-21
EUNAPIO NOVAIS SILVA SP-13 SP-13A
GLAUBER GOMES ROCHA SP-20A SP-19A
JULIE ANE CASTRO NOGUEIRA COSTA SP-13 SP-13A
JURACI FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR SP-18A SP-15
Nº. 4.209/2018 – Nomear LUCIANA GOMES DA CONCEIÇÃO VITORIANO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão) Nível SP-18, a partir de 05/06/2018.
Nº. 4.210/2018 – Exonerar JOSE CARLOS DE JESUS RODRIGUES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eduardo Salles) Nível SP-17, a partir de 05/06/2018.
Nº. 4.211/2018 – Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eduardo Salles) na forma abaixo relacionada, a partir de 05/06/2018:
NOME DE PARA
HEDER REGO DE ALMEIDA ARAUJO SP-22 SP-20
Nº. 4.212/2018 – Exonerar JOÃO BATISTA GUIMARÃES DE SOUZA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo) Nível SP-10A, a partir de 01/06/2018.
Nº. 4.213/2018 – Exonerar RODRIGO WELDER FREITAS GONDIN, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice- Liderança do PSDB/PSC – Dep. Adolfo Viana) Nível SP-08, a partir de 05/06/2018.
Nº. 4.214/2018 – Nomear HUGO DA SILVA MAIA NETO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice- Liderança do PSDB/PSC – Dep. Adolfo Viana) Nível SP-19, a partir de 05/06/2018.
Republicada por ter saído com incorreção:
Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: YURIKO OZAWA GUIMARÃES
Cadastro: 923.016
Origem: Processo nº 2018003990
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de direito.
Tempo de Serviço Público Municipal: 370 dias, ou seja, 01 (um) ano e 05 (cinco) dias.
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