O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 4.090/2018 - Nomear ANDREIA GOMES DE OLIVEIRA, para a função comissionada de Assessor Especial, Símbolo FC06, lotada na Presidência, a partir de 01/06/2018.
Nº. 4.121/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Paulo Rangel) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2018:
NOME DE PARA
FAGNER FERREIRA GONÇALVES SP-20 SP-25
GILBERTO SANTOS SILVA SP-20 SP-21
ROZIANE CORDEIRO DA SILVA SP-23 SP-25
Nº. 4.122/2018 - Nomear GILMARKSON CAMPOS DE ARAUJO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Paulo Rangel) Nível SP-13, a partir de 01/06/2018.
Nº. 4.123/2018 - Exonerar BRENNO BRANDÃO DE OLIVEIRA ORNELAS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jânio Natal) Nível SP-08, a partir de 01/06/2018.
Nº. 4.124/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jânio Natal) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2018:
NOME DE PARA
POLLYANA KAROLINA GOVEIA DA SILVA SP-20 SP-18
Nº. 4.125/2018 - Nomear ARILMA RODRIGUES DE SOUZA ALVES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jânio Natal) Nível SP-17A, a partir de 01/06/2018.
Nº. 4.126/2018 - Considerar sem efeito o Ato nº. 4.032/2018, que nomeou PAULO JOSE DE SOUZA BASTOS, publicado no Diário Oficial de 15/05/2018.
Nº. 4.128/2018 - Exonerar os servidores da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Manassés) abaixo relacionados, a partir de 01/06/2018:
MADINA LYVE DA SILVA SAMPAIO SP-25
WILSON DA SILVA TESTA SP-25
Nº. 4.129/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Manassés) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2018:
NOME DE PARA
MICHELLE ALMEIDA AMERICO DE BRITO SP-17 SP-25
WALDSON VICTOR DA CONCEIÇÃO SP-19 SP-25
Nº. 4.131/2018 - Exonerar CLAUDIO LEMOS DE SANTANA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Hildécio Meireles) Nível SP-16, a partir de 01/06/2018.
Nº. 4.132/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Manassés) abaixo relacionados, a partir de 01/06/2018:
MANUELA ALVES TELES VIDAL SP-16A
VIVIANE OLIVEIRA COSTA DE REZENDE SP-16A
Nº. 4.133/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Simões Filho) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2018:
NOME DE PARA
SAMIRA MALUF BENITEZ SP-25 SP-24
Nº. 4.134/2018 - Nomear JOFLESIA MARIA LIMA PINHEIRO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Simões Filho) Nível SP-08, a partir de 01/06/2018.
Nº. 4.135/2018 - Exonerar PRYSCILLA NASCIMENTO SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fábio Souto) Nível SP-25, a partir de 01/06/2018.
Nº. 4.136/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Fábio Souto) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2018:
NOME DE PARA
ANDERSON NASCIMENTO SANTOS SP-18A SP-24
ALDO TADEU GRAMACHO DOS SANTOS SP-22 SP-24
PAULO ABREU OLIVEIRA SP-22 SP-24A
RAFAELA ARAUJO FERREIRA SP-18 SP-18B
Nº. 4.137/2018 - Exonerar TATIANA REIS BISPO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Presidência) Nível SP-13, a partir de 01/06/2018.
Nº. 4.138/2018 - Nomear CRISTIANE CASTRO TANAJURA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Presidência) Nível SP-13, a partir de 01/06/2018.
Nº. 4.140/2018 – Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Mirela Macedo) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2018:
NOME DE PARA
ARNALDO CELSO RIBEIRO DE QUINTELLA MATTOS SP-19A SP-23
CINTIA ANUNCIAÇÃO COSTA SP-25 SP-24
MARIA SÃO PEDRO DOS SANTOS CONCEIÇÃO SP-13 SP-13A
Nº. 4.141/2018 - Nomear os servidores para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Mirela Macedo) abaixo relacionados, a partir de 01/06/2018:
SANDRA MARIA SANTOS SALES SP-08
SONIA MARIA DOS SANTOS ANUNCIAÇÃO SP-09
Nº. 4.144/2018 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSDB/PSC) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2018:
NOME DE PARA
ANA CAROLINE MORAES SANTANA SP-23 SP-22
Nº. 4.145/2018 - Nomear CAMILA GONÇALVES CONCEIÇÃO MOREIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSDB/PSC) Nível SP-08, a partir de 01/06/2018.
Nº. 4.146/2018 - Exonerar CLEMILTON SOUZA DO PRADO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão) Nível SP-19, a partir de 01/06/2018.
Nº. 4.147/2018 - Nomear LUDMILA PORTO BRITO GAMA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão) Nível SP-17A, a partir de 01/06/2018.
Nº. 4.148/2018 - Exonerar RAMON GUIMARÃES VIANA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do DEM/PRB – Dep. Pedro Tavares) Nível SP-14, a partir de 01/06/2018.
Nº. 4.149/2018 - Exonerar IOHANA LARA TORRES FARIAS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes) Nível SP-20, a partir de 01/06/2018.
Nº. 4.150/2018 - Nomear VERA LUCIA NEPOMUCENO LIMA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes) Nível SP-20, a partir de 01/06/2018.
Nº. 4.151/2018 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentares (Representação Partidária do PSB) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/06/2018:
NOME DE PARA
ANTONIO RENATO DA SILVA CAIRES SP-17B SP-15
BARBARA DOS SANTOS SILVA SP-23 SP-21
BRUNO DOS SANTOS SILVA SP-23 SP-21
Nº. 4.152/2018 - Nomear JORGE ANTONIO DE CERQUEIRA MAIA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Representação Partidária do PSB) Nível SP-19A, a partir de 01/06/2018.
Nº. 4.154/2018 - Exonerar SANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes) Nível SP-15, a partir de 01/06/2018.
Nº. 4.155/2018 - Nomear JEREMIAS DA SILVA SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes) Nível SP-15, a partir de 01/06/2018.
A T O nº 3.916/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº. 2018001688 e Parecer da PGA nº 21/2018;
R E S O L V E
Aposentar, a partir de 01/06/2018, a servidora JUCIRLEIDE SANTANA FRANÇA, cadastro n.º 203.803, no cargo de Técnico Legislativo, TLC06, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº. 41/2003, c/c com os arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional Federal nº. 47/2005 e do art. 42, inciso III, alínea "a", da Constituição Estadual, com proventos integrais por tempo de contribuição, compostos de:
• Vencimento Básico (TLC06)
• Estabilidade Econômica (FC02)
• Adicional por Tempo de Serviço (36%)
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de maio de 2018.
Deputado ANGELO CORONEL
Presidente
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 367/2018 – Concede, a partir de 19/04/2018, ao servidor MATHEUS PEREIRA DE MORAES SILVA, Analista Legislativo, ALA01, cadastro n.º 922.970, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Gestão em Marketing Organizacional, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004.
Nº. 368/2018 – Concede, a partir de 26/04/2018, ao servidor JOSE RAIMUNDO COSTA NETO, Técnico Legislativo, TLA01, cadastro n.º 926.143, Incentivo Funcional de 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso Superior de Graduação Plena de Direito, de acordo com o art. 4º, inciso I da Resolução nº. 1695, de 04 de março de 2016.
Licença Médica – Deferida:
Servidora: RENATA INAH DE ALMEIDA VIDAL
Cadastro: 921.919
Origem: Processo nº. 2018004073 – Atendimento médico nº. 176106
Assunto: Licença médica concedida no período de 24/05/2018 a 22/06/2018.
Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: YURIKO OZAWA GUIMARÃES
Cadastro: 923.016
Origem: Processo nº 2018003990
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de direito.
Tempo de Serviço Público Municipal: 281 dias, ou seja, 09 (nove) meses e 07 (sete) dias.
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