O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATO:
Nº. 4.110/2018 - Considerar sem efeito o Ato nº. 3.805/2018, que nomeou LEILA BARRETO DOS SANTOS, publicado no Diário Oficial de 14/04/2018, por decurso do prazo de posse.
A T O nº 4.039/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o estabelecido na Lei nº. 4.274/1984, em seu art. 4º, inciso I e art. 3º da Lei nº. 7.244/1997 e com o Parecer nº 42/2018 MALS da Procuradoria Geral no Processo nº. 2018003234;
R E S O L V E
Expedir o presente Ato Concessório de Pensão Mensal correspondente a 15 (quinze) anos de contribuição, em favor da Sra. IRACY CARNEIRO TEIXEIRA, beneficiária do pensionista da extinta Caixa de Previdência Parlamentar, o ex-Deputado Estadual Clemenceau Gomes Teixeira, a partir de 04/04/2018.
GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de maio de 2018.
DEPUTADO ANGELO CORONEL
Presidente
RETIFICAÇÃO:
Ato nº. 3.990/2018, publicado no Diário 10/05/2018:
Onde se lê:
CRISTIANO BISPO DOS SANTOS SP-22A Gab. Dep. Angelo Almeida SP-22A
Leia-se :
CRISTIANO BISPO DOS SANTOS SP-18 Gab. Dep. Angelo Almeida SP-22A
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